A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A CRISE DA DEMOCRACIA

Delamar José Volpato Dutra

Delamar José Volpato Dutra Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-3738-7865

Résumé

O texto defende a tese de que o constitucionalismo brasileiro tomou viés mais jurídico-liberal do que democrático. É nesse sentido que o discurso dos direitos parece ter uma importância maior do que aquele da deliberação política. O estudo defende que esse diagnóstico está de acordo com o papel de destaque que o STF tem tomado no cenário político brasileiro.

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Biographie de l'auteur

Delamar José Volpato Dutra, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado em Filosofia e em Direito [UFSC], doutor em Filosofia pela UFRGS, com estágio de doutorado na Université Catholique de Louvain, Bélgica. Fez pós-doutorado na Columbia University (New York) sobre a relação entre Dworkin e Habermas. Fez também pós-doutorado na Aberystwyth University (País de Gales, Reino Unido) sobre o tema "Habermas's Critique of Kant and Hobbes". É professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina, com atuação na graduação, no Programa de pós-graduação em Filosofia (nota 6) e no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (nota 5). Compôs a diretoria da ANPOF e coordenou o GT Teorias da Justiça. É pesquisador do CNPq desde 1999. É membro do CA-Filosofia/CNPq. O projeto de pesquisa ora em curso versa sobre "A fundamentação da ética discursiva e a tese da complementaridade entre a moral e o direito". Pesquisa sobre a fundamentação e a aplicação do direito, bem como sobre a relação entre moral, direito e política. Publicou os livros "Razão e consenso em Habermas", "A reformulação discursiva da moral kantiana" e "Manual de Filosofia do Direito".

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