O REGIME DIFERENCIADO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DE RONÔNIA

histórico e vantagens da utilização

  • Euceir Henrique Roos Fundação Universidade Federal de Rondônia
  • Isaque de Melo Carneiro Fundação Universidade Federal de Rondônia
  • Marlene Valerio dos Santos Arenas Fundação Universidade Federal de Rondônia
  • Valmir Batista Prestes De Souza Fundação Universidade Federal de Rondônia

Resumo

RESUMO: Este trabalho analisar se a utilização das regras do RDC nos certames licitatórios realizados pelo Governo do Estado de Rondônia gerou a esperada economia de tempo e de recursos públicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, com análise de conteúdo. A pesquisa é realizada a partir da compilação dos dados obtidos no portal eletrônico da Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL), realizando-se a comparação entre dois grupos de licitações com objetos similares, parametrizadas em relação à quantidade de certames que finalizados com êxito e à média de duração dos processos, verificando-se ainda a economia gerada em cada grupo de análise. A partir da comparação proposta, pode-se verificar em quais aspectos a utilização do RDC trouxe maiores vantagens sob a ótica da eficiência, economicidade e celeridade, de modo a fundamentar a continuidade de utilização de seus institutos incorporados à nova lei de licitações mesmo após a revogação parcial da Lei nº 12.462/2011. Observou-se que a utilização da modalidade RDC trouxe significativas vantagens em detrimento da concorrência pública, principalmente em relação aos quesitos celeridade e economia de recursos na execução do certame licitatório.


Palavras-chaves: Regime Diferenciado de Contratações. Eficiência. Economicidade. Celeridade

Biografia do Autor

Euceir Henrique Roos, Fundação Universidade Federal de Rondônia

Mestrando em Administração Pública

Isaque de Melo Carneiro, Fundação Universidade Federal de Rondônia

Mestrando em Administração Pública

Valmir Batista Prestes De Souza, Fundação Universidade Federal de Rondônia

Doutor em Ciência da Informação

Publicado
2022-11-14
Como Citar
HENRIQUE ROOS, E.; DE MELO CARNEIRO, I.; VALERIO DOS SANTOS ARENAS, M.; BATISTA PRESTES DE SOUZA, V. O REGIME DIFERENCIADO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DE RONÔNIA. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 6, n. 1, 14 nov. 2022.
Seção
EIXO 2 - Artigo Completo - Gestão de Pessoas e Processos