EFETIVIDADE E EFICÁCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ-PR

  • Marília Letícia Gavioli Schueroff Universidade Estadual de Maringá (UEM) Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
  • Jaiane Aparecida Pereira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Abstract

O propósito deste artigo foi analisar a efetividade e a eficácia do Programa Bolsa Família no município de Alto Paraná-PR. Para isso, discutiu-se na revisão da literatura sobre avaliação de programas sociais e sobre efetividade e eficácia na gestão de políticas e programas. Foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa, descritiva e documental que teve por base os dados secundários obtidos no website da Secretária de Avaliação e Gestão de Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), bem como dados fornecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social do município de Alto Paraná. A pesquisa baseou-se nos dados do programa do período de agosto de 2014 a julho de 2015. Como principais resultados, demonstrou-se que o programa possuía, em média, 960 famílias beneficiárias, das quais somente 5% saíram do programa por conseguiriam superar a situação de pobreza ou extrema pobreza. Dessa forma, apesar de vários êxitos, muitos desafios e estratégias ainda devem ser pensados para que o programa consiga ser executado com efetividade e eficácia.

Author Biographies

Marília Letícia Gavioli Schueroff, Universidade Estadual de Maringá (UEM) Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá. Especialização em Gestão pública com ênfase na política de assistência social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Psicóloga clínica.
Jaiane Aparecida Pereira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutoranda em Administração pela Universidade Estadual de Maringá - UEM

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

References

BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS; ABEPSS. (Org.). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. 1ed.Brasília: CFESS, v. 1, p. 575-592, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1998.

BRASIL. Decreto nº 2.829, de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União. Diário Oficial, Brasília, DF, 29 out. 1998.

CAMPELLO, T. Programa Bolsa Família – Dez anos de contribuição para as políticas sociais. In: CAMPELLO, T.; NERI, M.C. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2014.

CASTRO, R. B. Eficácia, eficiência e efetividade na administração pública. In: XXX EnANPAD - Encontro da Anpad, 30, 2006, Salvador. Anais... Salvador: ANPAD, 2006.

CHIECHELSKI, P. C. S. Avaliação de programas sociais: abordagens quantitativas e suas limitações. Revista virtual textos e contextos, v. IV, n. 4, dez. 2005.

COSTA, P. V.; FALCÃO, T. O eixo de garantia de renda do Plano Brasil Sem Miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V (Orgs.). Programa Brasil Sem Miséria. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília, 2014.

COTTA, T. C. Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e impacto. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 2, p. 103-124, 1998.

FALCÃO, T.; COSTA, P. V. A linha da extrema pobreza e o público-alvo do Programa Brasil sem Miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V (Orgs.). Programa Brasil Sem Miséria. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília, 2014.

FERNANDES, L. A.; GOMES, J. M. M. Relatórios de pesquisa de pesquisas na ciência social: características e modalidades de investigação. Revista ConTexto, Porto Alegre, v. 3, n. 4, 2013.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico da cidade de Alto Paraná, 2010. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/2357J>. Acesso em: 10 set. 2015.

IBGE Cidades. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Alto Paraná. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/alto-parana/panorama>. Acesso em: 19 set. 2018.

JANNUZZI, P. M. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Revista Planejamento e Política Pública, Rio de Janeiro, n. 36, p.251-275, jan./jul. 2011.

JANNUZZI, P. M. Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: Revisitando Mitos e Recolocando Premissas para sua Maior Efetividade na Gestão. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, v. 1, p. 04-27, 2013.

JANNUZZI, P. M. Monitoramento e avaliação de programas: uma compilação conceitual e metodológica para orientar a produção de conhecimento aplicado para aprimoramento da gestão pública. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Avaliação de Políticas Públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome. v. 1. Brasília: SAGI, 2014.

MARIANO, S. A.; SOUZA, M. F. Conciliação e tensões entre trabalho e família para mulheres titulares do Programa Bolsa Família. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 18, p. 147-177, 2015.

MARINHO, A.; FAÇANHA, L. O. Programas Sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rio de Janeiro, 2011.

MDS. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2014. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.

NOGUEIRA, V. M. R. Avaliação e monitoramento de políticas e programas sociais – revendo conceitos básicos. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 5, n. 2, jul./dez. p. 141-152, 2002.

PAIVA, L. H.; BARTHOLO, L.; MOSTAFA, J.; AGATTE, J. P.; CORRÊA, C. L. M.; EMURA, W. S. O programa Bolsa Família e a luta para superação da extrema pobreza no Brasil. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V (Orgs.). Programa Brasil Sem Miséria. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília, 2014.

SAGI. Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação. Relatório de Informação Social do Município de Alto Paraná. Brasília, 2015. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Visão Geral>. Acesso em: 15 set. 2015.

ZANELLA, L. C. H. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.

Published
2018-12-06
How to Cite
SCHUEROFF, M. L. G.; PEREIRA, J. A. EFETIVIDADE E EFICÁCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ-PR. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 2, n. 1, 6 Dec. 2018.
Section
EIXO 4 - Artigo Completo - Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo