EFETIVIDADE E EFICÁCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ-PR
Resumen
O propósito deste artigo foi analisar a efetividade e a eficácia do Programa Bolsa Família no município de Alto Paraná-PR. Para isso, discutiu-se na revisão da literatura sobre avaliação de programas sociais e sobre efetividade e eficácia na gestão de políticas e programas. Foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa, descritiva e documental que teve por base os dados secundários obtidos no website da Secretária de Avaliação e Gestão de Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), bem como dados fornecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social do município de Alto Paraná. A pesquisa baseou-se nos dados do programa do período de agosto de 2014 a julho de 2015. Como principais resultados, demonstrou-se que o programa possuía, em média, 960 famílias beneficiárias, das quais somente 5% saíram do programa por conseguiriam superar a situação de pobreza ou extrema pobreza. Dessa forma, apesar de vários êxitos, muitos desafios e estratégias ainda devem ser pensados para que o programa consiga ser executado com efetividade e eficácia.Citas
BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS; ABEPSS. (Org.). Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. 1ed.Brasília: CFESS, v. 1, p. 575-592, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1998.
BRASIL. Decreto nº 2.829, de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União. Diário Oficial, Brasília, DF, 29 out. 1998.
CAMPELLO, T. Programa Bolsa Família – Dez anos de contribuição para as políticas sociais. In: CAMPELLO, T.; NERI, M.C. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2014.
CASTRO, R. B. Eficácia, eficiência e efetividade na administração pública. In: XXX EnANPAD - Encontro da Anpad, 30, 2006, Salvador. Anais... Salvador: ANPAD, 2006.
CHIECHELSKI, P. C. S. Avaliação de programas sociais: abordagens quantitativas e suas limitações. Revista virtual textos e contextos, v. IV, n. 4, dez. 2005.
COSTA, P. V.; FALCÃO, T. O eixo de garantia de renda do Plano Brasil Sem Miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V (Orgs.). Programa Brasil Sem Miséria. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília, 2014.
COTTA, T. C. Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e impacto. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 2, p. 103-124, 1998.
FALCÃO, T.; COSTA, P. V. A linha da extrema pobreza e o público-alvo do Programa Brasil sem Miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V (Orgs.). Programa Brasil Sem Miséria. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília, 2014.
FERNANDES, L. A.; GOMES, J. M. M. Relatórios de pesquisa de pesquisas na ciência social: características e modalidades de investigação. Revista ConTexto, Porto Alegre, v. 3, n. 4, 2013.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico da cidade de Alto Paraná, 2010. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/2357J>. Acesso em: 10 set. 2015.
IBGE Cidades. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Alto Paraná. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/alto-parana/panorama>. Acesso em: 19 set. 2018.
JANNUZZI, P. M. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Revista Planejamento e Política Pública, Rio de Janeiro, n. 36, p.251-275, jan./jul. 2011.
JANNUZZI, P. M. Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: Revisitando Mitos e Recolocando Premissas para sua Maior Efetividade na Gestão. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, v. 1, p. 04-27, 2013.
JANNUZZI, P. M. Monitoramento e avaliação de programas: uma compilação conceitual e metodológica para orientar a produção de conhecimento aplicado para aprimoramento da gestão pública. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Avaliação de Políticas Públicas: reflexões acadêmicas sobre o desenvolvimento social e o combate à fome. v. 1. Brasília: SAGI, 2014.
MARIANO, S. A.; SOUZA, M. F. Conciliação e tensões entre trabalho e família para mulheres titulares do Programa Bolsa Família. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 18, p. 147-177, 2015.
MARINHO, A.; FAÇANHA, L. O. Programas Sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rio de Janeiro, 2011.
MDS. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2014. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.
NOGUEIRA, V. M. R. Avaliação e monitoramento de políticas e programas sociais – revendo conceitos básicos. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 5, n. 2, jul./dez. p. 141-152, 2002.
PAIVA, L. H.; BARTHOLO, L.; MOSTAFA, J.; AGATTE, J. P.; CORRÊA, C. L. M.; EMURA, W. S. O programa Bolsa Família e a luta para superação da extrema pobreza no Brasil. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V (Orgs.). Programa Brasil Sem Miséria. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília, 2014.
SAGI. Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação. Relatório de Informação Social do Município de Alto Paraná. Brasília, 2015. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Visão Geral>. Acesso em: 15 set. 2015.
ZANELLA, L. C. H. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.
