El impacto del desempeño de la autoridad tributaria municipal en la recaudación de impuestos municipales

Autores/as

Resumen

Este artículo analiza el problema de la capacidad de la autoridad tributaria municipal para aumentar la recaudación de sus propios impuestos sin aumentar la carga tributaria en el municipio de Palmas, Tocantins, de 2015 a 2024. La investigación indaga en la medida en que el desempeño de la administración tributaria influye en los resultados de la recaudación de ingresos. Metodológicamente, se adopta un enfoque cuantitativo, descriptivo y documental, basado en datos oficiales sobre la recaudación de IPTU (Impuesto Predial), ITBI (Impuesto de Transferencia de Bienes Inmuebles) e ISS (Impuesto sobre Servicios). Los resultados indican un crecimiento significativo de los ingresos propios a lo largo de la década, con énfasis en el ISS, impulsado por el dinamismo del sector servicios, y el ITBI, que mostró el mayor crecimiento proporcional. En el caso del IPTU, se encontró una alta proporción de montos recaudados en mora, lo que destaca la importancia de las acciones de recuperación tributaria. Se observó que la modernización de la gestión tributaria, el uso de tecnologías fiscales, la calificación de los funcionarios públicos y el fortalecimiento de la ejecución tributaria fueron factores determinantes para el desempeño de la recaudación de ingresos. Se concluye que la actuación de la autoridad tributaria municipal es un elemento estratégico para la autonomía financiera, la justicia fiscal y la sostenibilidad de las políticas públicas locales.

Biografía del autor/a

  • Murilo Português Paulino Galhardo, Universidade Federal do Tocantins

    Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Tocantins (2010) e em Direito pela Faculdade Serra do Carmo (2022). Pós graduado em Gestão Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Trabalhou como bancário no banco Bradesco durante 4 anos. Foi concursado no cargo de Contador na Valec Engenharia e Ferrovias. Atualmente é Auditor do Tesouro Municipal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO chegando a exercer o cargo de Superintendente de Administração Tributária no município.

  • Flavio Augustus Pacheco, Universidade Federal do Tocantins

    Graduado em Administração, Especialista em Planejamento Estratégico, Especialista em Marketing e Inteligência de Mercado, Especialista em Psicologia Positiva e Coach, Especialista em Processos Educacionais Inovadores, Mestre em Administração, Doutor em Administração e Pós-Doc em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para inovação. Possui 19 anos como Professor Universitário, destes, 12 anos como Coordenador e professor de Cursos de pós-graduação, 7 anos como Coordenador de Curso de Graduação, em instituições como UniCatólica, UFT, Instituto Presidente Antônio Carlos-ITPAC e Faculdade Guaraí no Estado do Tocantins. Foi consultor empresarial, Palestrante e Conferencista por 7 anos nas áreas de Motivação, Liderança e Gestão Estratégica pela TFC Educacional, onde foi sócio-consultor. Foi sócio-diretor do Alvo Centro de Estudos Avançados, onde foi Diretor Pedagógico e de Marketing do Ensino Médio, e também de cursos de pós-graduação Lato Sensu - Atividade esta que durou 7 anos. Na UniCatólica, permaneceu por 15 anos, além de professor no curso de Administração, criou e coordenou o curso superior em Gestão Ambiental por 5 anos, além de fazer parte/coordenar a comissão de planejamento estratégico por 3 anos, e membro da comissão de Gestão da Qualidade por 2 anos. Na Fundação Universa foi professor em cursos de pós-graduação e coordenador de cursos executivos de curta de duração por 4 anos. Foi Presidente do IBIIS - Instituto Brasileiro de Inserção e Integração Social, por 4 anos, onde desenvolveu, capacitou e encaminhou centenas de jovens para o mercado de trabalho. Na Faculdade Guarai, criou e coordenou a Empresa Junior, e desenvolveu vários projetos em parceria com o comercio local. Atuou também como coordenador do curso de Administração por 4 anos, onde desenvolveu os primeiros eventos e projetos de extensão do curso naquela IES. NA UFT Coordenou o curso de Administração, e também criou e coordenou/ coordena os cursos de pós-graduação Lato Sensu: MBA Pericia, Auditoria e Gestão Ambiental, MBA Gestão Financeira e Orçamentária, MBA Marketing, MBA Marketing e Inteligência de Mercado, e o MBA Liderança e Formação de Gestores. Nesta mesma instituição é professor do curso de Administração e também do Mestrado em Administração Pública. Nesses anos como professor e pesquisador, desenvolveu e publicou em parceria com colegas professores e pesquisadores, alunos, ex-alunos mais de 100 artigos, mais de 120 capítulos de livros, 25 organizações de livros e 3 livros de única autoria. As suas áreas de atuação são: Gestão de Pessoas e Liderança, Marketing Estratégico e Gestão Estratégica. Hoje, além de atuar na Docência, empreende na construção civil e ministra palestras. 

Publicado

2026-07-03

Número

Sección

EIXO 3 - Artigo Completo - Gestão de Organizações Públicas e Políticas Públicas

Cómo citar

PAULINO GALHARDO, Murilo Português; PACHECO, Flavio Augustus. El impacto del desempeño de la autoridad tributaria municipal en la recaudación de impuestos municipales. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), [S. l.], v. 8, n. 1, 2026. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/article/view/25020. Acesso em: 30 oct. 2026.