O REFLEXO DE DESEMPENHO DO FISCO MUNICIPAL NA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS

Autores

Resumo

Este artigo analisa o problema da capacidade do fisco municipal de ampliar a arrecadação dos impostos próprios sem aumento da carga tributária no município de Palmas - TO, no período de 2015 a 2024. A pesquisa investiga em que medida o desempenho da administração tributária influencia os resultados arrecadatórios. Metodologicamente, adota-se uma abordagem quantitativa, descritiva e documental, com base em dados oficiais de arrecadação do IPTU, ITBI e ISS. Os resultados indicam crescimento significativo das receitas próprias ao longo da década, com destaque para o ISS, impulsionado pelo dinamismo do setor de serviços, e para o ITBI, que apresentou o maior crescimento proporcional. No caso do IPTU, constatou-se elevada participação de valores arrecadados em atraso, evidenciando a importância das ações de recuperação fiscal. Observou-se que a modernização da gestão tributária, o uso de tecnologias fiscais, a qualificação dos servidores e o fortalecimento da fiscalização foram fatores determinantes para o desempenho arrecadatório. Conclui-se que o desempenho do fisco municipal é elemento estratégico para a autonomia financeira, a justiça fiscal e a sustentabilidade das políticas públicas locais.

Biografia do Autor

  • Murilo Português Paulino Galhardo, Universidade Federal do Tocantins

    Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Tocantins (2010) e em Direito pela Faculdade Serra do Carmo (2022). Pós graduado em Gestão Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Trabalhou como bancário no banco Bradesco durante 4 anos. Foi concursado no cargo de Contador na Valec Engenharia e Ferrovias. Atualmente é Auditor do Tesouro Municipal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO chegando a exercer o cargo de Superintendente de Administração Tributária no município.

  • Flavio Augustus Pacheco, Universidade Federal do Tocantins

    Graduado em Administração, Especialista em Planejamento Estratégico, Especialista em Marketing e Inteligência de Mercado, Especialista em Psicologia Positiva e Coach, Especialista em Processos Educacionais Inovadores, Mestre em Administração, Doutor em Administração e Pós-Doc em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para inovação. Possui 19 anos como Professor Universitário, destes, 12 anos como Coordenador e professor de Cursos de pós-graduação, 7 anos como Coordenador de Curso de Graduação, em instituições como UniCatólica, UFT, Instituto Presidente Antônio Carlos-ITPAC e Faculdade Guaraí no Estado do Tocantins. Foi consultor empresarial, Palestrante e Conferencista por 7 anos nas áreas de Motivação, Liderança e Gestão Estratégica pela TFC Educacional, onde foi sócio-consultor. Foi sócio-diretor do Alvo Centro de Estudos Avançados, onde foi Diretor Pedagógico e de Marketing do Ensino Médio, e também de cursos de pós-graduação Lato Sensu - Atividade esta que durou 7 anos. Na UniCatólica, permaneceu por 15 anos, além de professor no curso de Administração, criou e coordenou o curso superior em Gestão Ambiental por 5 anos, além de fazer parte/coordenar a comissão de planejamento estratégico por 3 anos, e membro da comissão de Gestão da Qualidade por 2 anos. Na Fundação Universa foi professor em cursos de pós-graduação e coordenador de cursos executivos de curta de duração por 4 anos. Foi Presidente do IBIIS - Instituto Brasileiro de Inserção e Integração Social, por 4 anos, onde desenvolveu, capacitou e encaminhou centenas de jovens para o mercado de trabalho. Na Faculdade Guarai, criou e coordenou a Empresa Junior, e desenvolveu vários projetos em parceria com o comercio local. Atuou também como coordenador do curso de Administração por 4 anos, onde desenvolveu os primeiros eventos e projetos de extensão do curso naquela IES. NA UFT Coordenou o curso de Administração, e também criou e coordenou/ coordena os cursos de pós-graduação Lato Sensu: MBA Pericia, Auditoria e Gestão Ambiental, MBA Gestão Financeira e Orçamentária, MBA Marketing, MBA Marketing e Inteligência de Mercado, e o MBA Liderança e Formação de Gestores. Nesta mesma instituição é professor do curso de Administração e também do Mestrado em Administração Pública. Nesses anos como professor e pesquisador, desenvolveu e publicou em parceria com colegas professores e pesquisadores, alunos, ex-alunos mais de 100 artigos, mais de 120 capítulos de livros, 25 organizações de livros e 3 livros de única autoria. As suas áreas de atuação são: Gestão de Pessoas e Liderança, Marketing Estratégico e Gestão Estratégica. Hoje, além de atuar na Docência, empreende na construção civil e ministra palestras. 

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Publicado

2026-07-03

Edição

v. 8 n. 1 (2026): Anais do VIII Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação

Seção

EIXO 3 - Artigo Completo - Gestão de Organizações Públicas e Políticas Públicas

Como Citar

PAULINO GALHARDO, Murilo Português; PACHECO, Flavio Augustus. O REFLEXO DE DESEMPENHO DO FISCO MUNICIPAL NA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), [S. l.], v. 8, n. 1, 2026. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/article/view/25020. Acesso em: 8 jul. 2026.