ANÁLISE DOS GASTOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO PPA 2016-2019

IMPACTO SOBRE A RESPONSABILIDADE FISCAL NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO

  • Renann Benites Gamon Lima Rebello Universidade Federal de Mato Grosso do sul
  • Alex de Almeida Uchôas Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Gismayra dos Santos Oliveira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Alessandro Gustavo Souza Arruda
  • Roosiley dos Santos Souza

Resumo

O objetivo deste artigo é mapear a estrutura de gasto do Ministério da Educação - MEC durante o quadriênio iniciado em 2016 e traçar um paralelo com os efeitos fiscais sobre o orçamento público. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, abordagem descritiva, com objetivo primordial a descrição das características de determinada população, no caso as despesas públicas do MEC no período que abrange o PPA 2016-2019 do Governo Federal. Uma análise documental foi realizada sobre os dados abertos dos grupos econômicos de despesas realizadas das entidades vinculadas hierarquicamente ao MEC, constantes no Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pelo website do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, além dos dados referentes às das Receitas Correntes Liquidas do período, obtidos no website do Tesouro Transparente. A análise permite concluir que o Poder Executivo Federal conseguiu manter um equilíbrio nos gastos realizados com Pessoal e Encargos Sociais, respeitando os limites da LRF. No MEC, os gastos com pessoal estão em trajetória crescente em comparação com o Poder Executivo como um todo. Em 2019, nove instituições se destacaram pelos gastos com Pessoal e Encargos Sociais atipicamente inferiores ao resto do grupo.  Em relação a Investimentos, onze instituições se destacaram por gastos atipicamente superiores.

Publicado
2020-10-31
Como Citar
BENITES GAMON LIMA REBELLO , R.; DE ALMEIDA UCHÔAS, A.; DOS SANTOS OLIVEIRA , G.; GUSTAVO SOUZA ARRUDA, A.; DOS SANTOS SOUZA , R. ANÁLISE DOS GASTOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO PPA 2016-2019. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 4, n. 1, 31 out. 2020.
Seção
Artigo Completo - Gestão de organizações públicas, privadas e do terceiro setor