Educação Especial e Educação Inclusiva: considerações históricas

  • Paula Cristina Constantino Santos Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
  • Ivete Maria Baraldi Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Resumo

Realizamos uma pesquisa de caráter qualitativo utilizando os procedimentos da História Oral (HO), com o objetivo de elaborarmos uma compreensão do processo de reestruturação dos cursos de Licenciatura em Matemática dos Câmpus da Universidade Estadual Paulista – Unesp e a inserção da discussão do tema educação inclusiva nas grades curriculares. Neste trabalho, apresentamos um recorte dessa pesquisa, trazendo um esboço de como encaminhamos alguns assuntos, tais como: o histórico da educação especial e da educação inclusiva que por muitas vezes se misturam, mas que são distintos, mesmo que, às vezes, a questão mais abordada seja a pessoa com deficiência. Trazemos também algumas legislações que influenciaram para que esse tema fosse discutido nos cursos de Licenciatura em Matemática. Diante do histórico e das legislações é possível notar que já houve alguns avanços, mas que ainda é necessário percorrer um longo caminho para chegarmos a uma educação para todos e que esta seja de qualidade.

Biografia do Autor

Paula Cristina Constantino Santos, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Licenciada em Matemática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Campus de Ilha Solteira e Mestranda no Programa de Pos-graduação em Educação para a Ciência, na Unesp, Campus de Bauru.
Ivete Maria Baraldi, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Docente do Departamento de Matemática - Faculdade de Ciências da Unesp de Bauru. Docente e orientadora nos Programas de Pós-Graduação em Educação Matemática (UNESP - Rio Claro) e Educação para a Ciência (UNESP - Bauru). 

Referências

Camargo, E. P. (2017). Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Cienc. Educ, 23(1), 1-6.

Conselho Nacional de Educação (CNE). (2002). Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília.

Conselho Nacional de Educação (CNE). (2004). Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília.

Conselho Estadual de Educação (CEE). (2012a). Deliberação CEE nº 111/2012. Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo.

Conselho Estadual de Educação (CEE). (2012b). Deliberação CEE nº 112/2012. Estabelece normas para a formação de docentes em nível de especialização, para o desenvolvimento de atividades com pessoas com necessidades especiais, no sistema de ensino do Estado. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo.

Conselho Estadual de Educação (CEE). (2014). Deliberação CEE nº 126/2014. Altera dispositivos da Deliberação 111/2012. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo.

Conselho Nacional de Educação (CNE). (2015). Resolução CNE/CP nº 2, de 02 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília.

Conselho Estadual de Educação (CEE). (2017). Deliberação CEE nº 154/2017. Altera dispositivos da Deliberação 111/2012. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo.

Ferreira, M. E. C. & Guimarães, M. (2013). Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A.

Ministério da Educação (MEC). (1961). Lei Federal nº. 4024/61. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília.

_________________________. (1971). Lei Federal nº. 5692/71. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília

(1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília.

__________________________. (1990). Lei nº 8.069, 13 junho de 1990.

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília.

__________________________. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Câmara dos Deputados, Edições Câmara, Brasília.

__________________________. (1999). Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília.

__________________________. (2001). Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília.

__________________________. (2005). Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília.

__________________________. (2008). Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília.

__________________________. (2011). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Brasília.

__________________________. (2013). Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. Atualizada pela Lei nº 12796 de 4 de abril de 2013. Câmara dos Deputados, Edições Câmara, Brasília.

__________________________. (2014). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Edições Câmara. Brasília.

Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Especial. (1994). Política Nacional de Educação Especial. Brasília.

Oliveira, M. D. M de & Porto, M. D. (2010). Educação inclusiva: concepções e práticas na perspectiva de professores. Brasília: Editora Aplicada.

Organizações das Nações Unidas (ONU). (1948). Declaração Universal dos Direitos do Homem. Assembleia geral das Nações Unidas, 12, 1948,.

________. (1990). Declaração Mundial de Educação para Todos. Conferência de Jomtien, Tailândia. UNICEF.

________. (1994). Declaração Mundial de Educação para Todos e Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Conferência Mundial sobre Educação para Necessidades Especiais, 1994, Salamanca (Espanha). Genebra: UNESCO.

________. (2015). Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Declaração de Incheon: UNESCO.

________. (1999). Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Guatemala.

Sassaki. R. K. (1997). Inclusão Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA.

Silva Neto, A de O. (2018). Educação inclusiva: uma escola para todos. Revista Educação Especial, 31 (60), 81-92.

Publicado
2019-04-30
Como Citar
Santos, P. C. C., & Baraldi, I. M. (2019). Educação Especial e Educação Inclusiva: considerações históricas. Anais Do ENAPHEM - Encontro Nacional De Pesquisa Em História Da Educação Matemática, (4). Recuperado de https://periodicos.ufms.br/index.php/ENAPHEM/article/view/6521
Seção
Sessões Coordenadas