A Ditadura Militar no Brasil e a narrativa histórica: Esquadrão da Morte na Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”

  • Aline de Jesus Nascimento Unesp/Assis

Resumo

A ditadura militar no Brasil foi um período marcado por limitações dos direitos fundamentais aos cidadãos brasileiros. O golpe por excelência ocorreu em 1964; e quatro anos após a tomada dos militares, a promulgação do Ato Institucional nº 5 cerceou de vez com as liberdades combalidas. Com o fim do regime ditatorial, houve esforços para conceber documentos públicos em torno dessa narrativa histórica. É o caso do conteúdo gerado pela Comissão Estadual da Verdade (CEV) “Rubens Paiva”, que busca expressar as especificidades da ditadura brasileira. Há uma parte dedicada a recuperar as atividades do Esquadrão da Morte (EM) – milícia que atuou entre o final dos anos de 1960 e início de 1970. O intuito deste texto é expressar como a ditadura permitiu que o EM se expandisse no Brasil. Para tanto, este texto se compõe em três eixos: o primeiro recupera períodos da ditadura para explicar o contexto de surgimento do grupo paramilitar; posteriormente, traz o mapeamento dos indícios que levaram ao relatório e como o EM foi abordado nesse documento; por fim, promove-se uma análise a respeito da importância desse dossiê à construção de uma narrativa.

Biografia do Autor

Aline de Jesus Nascimento, Unesp/Assis

Mestranda em História pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” /Câmpus de Assis, bolsista Fapesp (2017- 15451-9). Email: aline.d.j.nas@gmail.com.

Referências

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICA

ARRAES, Miguel. O Brasil, o povo e o poder. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2006.

BARBOSA, Adriano. Esquadrão da Morte: um mal necessário? Rio de Janeiro: Mandarino, 1971.

BICUDO, Hélio. Meu depoimento sobre o esquadrão da morte. São Paulo: Pontifícia Comissão de Justiça e de Paz, 1976.

CAPELATO, Maria Helena. Memória da Ditadura Militar Argentina: um desafio para a História. Clio – Revista de Pesquisa Histórica, Recife, n. 24, p. 61-81, 2006. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaclio/article/view/24758/20032 Acesso em: 15/4/2018.

CARDOSO, Irene de A. R. Memória de 68: terror e interdição do passado. Tempo social - Revista de Sociologia da USP, São Paulo, vol. 2, n. 2, p. 101-112, 1990. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ts/article/view/84805; Acesso em: 01/7/ 2017.

CARNEIRO, Alan; MATTOS, Marco Aurélio Vannuchi Leme de. Verbete biográfico de Helio Pereira Bicudo. FGV-CPDOC. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc /acervo/dicionarios/verbete-biografico/helio-pereira-bicudo; Acesso em: 11/5/2018.

CODATO, Adriano Nervo. O golpe de 64 e o regime de 68: Aspectos conjunturais e varáveis históricas. História: Questões & Debates, Curitiba, n. 40, p. 11-36, 2004.

CORREA, Astorige. Correinha o Caçador de Bandidos: Líder do Verdadeiro Esquadrão da Morte. São Paulo: ARBO Graphic Design, 2005.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformada: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: Editora UNESP, 2007.

DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. O Governo João Goulart e o golpe de 1964: memória, história e historiografia. Tempo, Niterói, vol. 14, n. 28, p. 125-145, jun. 2010.

DREIFUSS, Rene. 1964: a conquista do Estado (ação política, poder e golpe de classe). Petrópolis: Vozes, 1981.

FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar, Topoi, Rio de Janeiro, vol. 3, n. 5, p. 251-286, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/topoi /v3n5/2237-101X-topoi-3-05-00251.pdf; Acesso em: 04/6/2018.

FIGUEIREDO, Argelina. “Democracia e reformas: a conciliação frustrada”.

In: TOLEDO, Caio Navarro de (Org.). 1964: visões críticas do golpe - democracia e reformas no populismo. Campinas: Editora Unicamp, 2014, p. 47-54.

GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. A esquerda brasileira das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987.

GUERRA, Cláudio. Memórias de uma guerra suja. Rio de Janeiro: Topbooks, 2012.

HUGGINS, Mattha K. Polícia e Política: Relações Estados Unidos/América Latina. São Paulo: Cortez, 1998.

IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

LIBANIO, João Batista. As lógicas da cidade: o impacto sobre a fé e sob o impacto da fé. São Paulo: Loyola, 2001.

MANSO, Bruno Paes. Crescimento e queda dos homicídios em SP entre 1960 e 2010: Uma análise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime. Tese (Doutorado em Ciências Políticas) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012, 304p.

MATTOS, Vanessa de. Esquadrões da morte no Brasil (1973 a 1979): repressão política, uso abusivo da legalidade e juridicidade manipulatória na autocracia burguesa bonapartista. Tese (Doutorado em História Social) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2016, 331p.

NAPOLITANO, Marcos. Recordar é vencer: dinâmicas e vicissitudes da construção da memória social do regime militar brasileiro. Antíteses, Londrina, vol. 8, n. 15, p. 9-44, 2015.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Crime, violência e poder. São Paulo: Brasiliense, 1991.

PONTE JUNIOR, Osmar de Sá. Dualidade de poderes: um mal estar na cultura política da esquerda. São Paulo: Annablume; Fortaleza: Secretaria de Cultura e Desporto do Estado do Ceará, 2000.

REIS FILHO, Daniel A. Ditadura, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

RIDENTI, Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

ROLIM, Rivail Carvalho. Repressão e violência de Estado contra os segmentos populares durante os governos militares. Antíteses, Londrina, vol. 8, n. 15, p. 272-293, 2015.

SANTOS, Wanderley Guilherme. 64: Anatomia da crise. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1981.

SARLO, Beatriz. Tempo Passado. Cultura da Memória e guinada subjetiva. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

SOUZA, Percival de. Autópsia do medo: vida e morte do delegado Sérgio Paranhos Fleury. São Paulo: Globo, 2000.

TEIXEIRA, Alessandra. Construir a delinquência, articular a criminalidade: um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012, 352p.

TOLEDO, Caio. (Org.). 1964: visões críticas do golpe - democracia e reformas no populismo. Campinas: Unicamp, 2014.

FONTES:

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n 5.941, de 22 de novembro de 1973. Altera os artigos 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1970-1979/l5941.htm; Acesso em: 2/5/2018.

COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO “RUBENS PAIVA”. Rubens Beirodt Paiva. Disponível em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/mortos-desaparecidos/rubens-beirodt-paiva; Acesso em: 15/6/2018.

COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE “RUBENS PAIVA”. Repressão política: origens e consequências do Esquadrão da Morte. Relatório - Tomo I – Parte I. 2014. Disponível em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomoi/downloads/_ Tomo_Parte1_Repressao-politica-origens-e-consequencias-do-Esquadrao-da-Morte. pdf; Acesso em: 20/5/2018.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. 10 dez. 2014. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/. Acesso em: 2/6/2018.

Publicado
2019-06-28