A luta da memória contra o esquecimento: a Reforma do Ensino Médio e os (Des)Caminhos do Ensino de História no Brasil

Osvaldo Rodrigues Junior

Osvaldo Rodrigues Junior Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Resumen

Apresenta resultados de pesquisa bibliográfica e documental sobre as histórias do ensino de História no Brasil. O objetivo foi compreender a constituição da disciplina escolar e analisar a lei nº 13.415 de 2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases 9.349/96, e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, conhecida como “Reforma do Ensino Médio”. Os objetivos específicos do trabalho foram: 1) apresentar as diferentes periodizações da história do ensino da História no Brasil; 2) compreender o código disciplinar da história no Brasil; 3) refletir sobre os impactos da “Reforma do Ensino Médio” para o código disciplinar da história no Brasil. Partindo dos referenciais teóricos de Raimundo Cuesta Fernández (1997) e Maria Auxiliadora Schmidt (2012), a análise permitiu observar que a “Reforma do Ensino Médio”, representa um possível marco da “nova” crise do código disciplinar da História no Brasil.

Biografía del autor/a

Osvaldo Rodrigues Junior, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Possui graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (2007), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2010) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2015). Atualmente é professor Adjunto A - Nível I do Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Professor do Mestrado Profissional em Ensino de História - ProfHistória da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em História - PPGHIS da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Membro do Núcleo de Pesquisas em Publicações Didáticas - NPPD da Universidade Federal do Paraná - UFPR e do Etrúria - Laboratório de Estudos de Memória, Patrimônio e Ensino de História da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Tem experiência na área de ensino de História, atuando principalmente nos seguintes temas: Didática da História e manuais e livros didáticos de História.

Citas

ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. Em torno das Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: uma conversa com historiadores. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 21, nº 41, janeiro-junho de 2008, p. 5-20.

ABUD, Katia. O ensino de História como fator de coesão nacional: os programas de 1931. Revista Brasileira de História, ANPUH/Marco Zero, São Paulo, nº 25/26, setembro 92/agosto 93, p. 163-174.

_________. Currículos de História e políticas públicas: os programas de História do Brasil na escola secundária. In: BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997, p. 28-41.

__________. Formação da alma e do caráter nacional: ensino de história na Era Vargas. In: Revista Brasileira de História, ANPUH/M São Paulo, vol. 18, nº 36, 1998, p. 103-114.

_____________. A guardiã das tradições: A História e seu código curricular. Educar. Curitiba, n. 42, p. 163-171, out./dez. 2011.

AVELAR, Alexandre de Sá. Os desafios do ensino de História: problemas, teorias e métodos. Curitiba: IBPEX, 2011.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Os confrontos de uma disciplina escolar: da história sagrada à história profana. In: Revista Brasileira de História, ANPUH/Marco Zero, São Paulo, nº 25/26, setembro 92/agosto 93, p. 193-222.

____________. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.

BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de Setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, 15/9/1969, Página 7769.

_______. Decreto nº 65.814 de 8 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção sobre o Ensino da História. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1 - 10/12/1969, Página 10541.

_______. Parecer nº 853/71, de 12 de novembro de 1971, do CFE. Núcleo-comum para os currículos do ensino de 1º e 2º graus. A doutrina do currículo na Lei 5.692. In: Documenta nº 132, Rio de Janeiro, nov. 1971.

_______. Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1 - 10/1/2003, Página 1.

_______. Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1 - 11/3/2008, Página 1

_______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1 - Edição Extra - 26/6/2014, Página 1.

_______. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1 - 17/2/2017, Página 1.

CEREZER, Osvaldo Mariotto. Diretrizes Curriculares para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena: implementação e impactos na formação, saberes e práticas de professores de história iniciantes (Mato Grosso, Brasil). Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, 2015.

FERNÁNDEZ, Raimundo Cuesta. La sociogenesis de uma disciplina escolar: La Historia. Barcelona: Pomares-corredor, 1997. 384p.

FERRARO, Alceu Ravanello; KREIDLOW, Daniel. Analfabetismo no Brasil: configuração e gênese das desigualdades regionais. In: Educação e Realidade, Porto Alegre, 29(2):179-200 jul/dez 2004.

FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da História ensinada. Campinas: Papirus, 1993.

FONSECA, Thais Nívia de Lima e. História & Ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

HOBSBAWN, Eric; RANGER, Terence (orgs.). A invenção das tradições. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

KUNDERA, Milan. O livro do riso e do esquecimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1978.

LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de História. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 19, nº 38, p. 125-138, 1999.

MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer. O ensino de História no Brasil: contextualização e abordagem historiográfica. História Unisinos, São Leopoldo, vol. 15, nº 1, janeiro/abril de 2011.

NADAI, Elza. O ensino de História no Brasil: trajetórias e perspectivas. In: Revista Brasileira de História, ANPUH/Marco Zero, São Paulo, nº 25/26, setembro 92/agosto 93, p. 143-162.

SANTOS, Beatriz Boclin Marques dos. A História e os Estudos Sociais, entre a tradição acadêmica e a tradição pedagógica: o Colégio Pedro II e a Reforma educacional da década de 1970. In: MONTEIRO, Ana Maria et al (orgs.). Pesquisa em Ensino de História: entre desafios epistemológicos e apostas políticas. Rio de Janeiro: Mauad/FAPERJ, 2014, p. 53-68.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores associados, 2013.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora Moreira dos Santos. História do ensino de História no Brasil: uma proposta de periodização. Revista de História de Educação – RHE, Porto Alegre, v. 16, n. 37, maio/ago, 2012, p. 73-91.

SILVA, José Luis Werneck da. A deformação da História ou para não esquecer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.