- Adolescente; Classe Hospitalar; Criança; Educação Especial; Educação Inclusiva.
Resumo
O trabalho discute o número de classes hospitalares no Brasil, como se estruturam e sua importância para a sociedade. O objetivo geral consistiu na análise de dados por meio de uma pesquisa qualitativa, acerca dos atendimentos educacionais em ambientes hospitalares nos diferentes estados brasileiros através de dados de seminários e congressos da Classe Hospitalar, a fim de identificar como se estrutura, leis e diretrizes, profissionais da área e suas formações, público alvo dos atendimentos, número de atendimentos realizados por mês, semestre ou ano, participação dos estados no papel órgãos públicos seja por Secretarias de Educação e Saúde. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se da pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo. No que se refere ao uso de dados obtidos no Encontro de Atendimento Educacional em Ambiente Hospitalar e Domiciliar de 2021 e dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais: Atendimento Pedagógico-Educacional para Crianças e Jovens Hospitalizados: realidade nacional. Os resultados apontaram que, de acordo com o Art. 4º-A Incluído pela Lei nº 13.716, de 2018, é assegurado atendimento educacional, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa (BRASIL, 2018). A oferta de Atendimentos Educacionais Hospitalares ou Domiciliares, contribui-se para a diminuição de reprovações e evasão escolar, visto que a falta do mesmo faz com que alunos se sintam desmotivados por terem que interromper o seu processo educacional.