O O ADIAMENTO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O ABONO DE PERMANÊNCIA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55028/yybrpw68

Palavras-chave:

Aposentadoria, Abono de permanência, Serviço público

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma revisão integrativa da literatura sobre os fatores que influenciam o adiamento da aposentadoria de servidores públicos após a aquisição do direito legal, com foco no papel do Abono de Permanência. A revisão contemplou publicações entre 2008 e 2023, identificando 24 artigos nas bases Periódicos CAPES, Spell e Scielo. Apesar da existência de estudos sobre aposentadoria no setor público, observa-se uma lacuna em análises aprofundadas sobre incentivos financeiros e sua influência na decisão de permanecer em atividade. Os achados indicam que o adiamento está relacionado a fatores econômicos, emocionais e institucionais, como o desejo de manter vínculos sociais, evitar a sensação de inutilidade e garantir estabilidade financeira, sendo o Abono de Permanência um elemento relevante nesse contexto. Por outro lado, a decisão de se aposentar envolve motivações ligadas à liberdade, ao lazer, às relações pessoais e ao sentimento de missão cumprida. O estudo contribui ao organizar um referencial sobre os fatores multidimensionais que influenciam essa decisão e ressalta a importância de políticas públicas voltadas à valorização dos servidores e à implementação de Programas de Preparação para Aposentadoria (PPAs).

Biografia do Autor

  • Regiane Vieira Silva, Universidade Federal de Viçosa

    Discente do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.

  • Frankmara Lehner, Universidade Federal de Viçosa

    Discente do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.

  • Diego, Universidade Federal de Viçosa

    Professor no Departamento de Administração e Contabilidade, membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm) e do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), ambos da Universidade Federal de Viçosa, onde atua como docente e orientador de teses e dissertações. Coordenador da graduação em Administração da UFV. Doutor e mestre em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco. Líder do tema "De(s)colonizando a diversidade, suas políticas e práticas no ambiente de trabalho" da divisão acadêmica GPR - Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, da ANPAD (2025-2027). É coordenador do Grupo de Investigação sobre Trabalho, Gestão e Diferenças - GiD, e membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero - NIEG, ambos certificados pelo CNPq. Possui interesses de pesquisa na Gestão de Pessoas, nos Estudos Organizacionais e na Administração Pública, atuando, no presente momento, sobre os seguintes temas: assédio no ambiente universitário; marcadores sociais da diferença nas relações de trabalho, nas organizações e nas políticas públicas; trabalho e cotidiano no pós pandemia. Também tem realizado pesquisas com temáticas que envolvem precarização do trabalho, qualidade de vida no trabalho, saúde mental e opressões nas organizações.

Referências

Amorim, T. N. G. F., Carvalho, D. G. dos S., Oliveira, R. R., & Silva, L. de B. (2018). Aposentar-se ou continuar trabalhando? Decisão difícil para servidores públicos. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, 11(4), 231-255. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2018v11n4p231

Borsoi, I. C. F., & Pereira, F. S. (2018). Perspectivas acerca da aposentadoria na percepção de docentes de uma universidade pública federal. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 20(2), 173-186. https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v20i2p173-186

Brasil. (1990, dezembro 11). Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112compilado.htm

Brasil. (2003, outubro 1). Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

Bressan, M. A. L. C., Mafra, S. C. T., França, L. H. F. P., Melo, M. S. S., & Loretto, M. D. S. (2013). Bem-estar na aposentadoria: O que isto significa para os servidores públicos federais? Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 16(2), 259-272. https://doi.org/10.1590/S1809-98232013000200006

Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. de A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão E Sociedade,5(11), 121-136.http://www.spell.org.br/documentos/ver/10515/o-metodo-da-revisao-integrativa-nos-estudos-organizacionais/i/pt-br

Carneiro, M. F. C., Alves, V. P., & Silva, H. S. (2021). Aposentadoria e planejamento para a vida pós-trabalho: Estudo com servidores de um Instituto Federal de Educação. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 24(1), 1-13. https://doi.org/10.1590/1981-22562020023.200235

Caro, C. C., Arakawa, V. A. T., & Andrade, E. V. (2021). Relato de experiência com um programa de preparação para a aposentadoria de servidores públicos. Caderno Brasileiros de Terapia Ocupacional, 29, 1-12. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoRE2149

Carvalho, C. L. S., Costa, I. S. A., & Pimenta, R. C. (2013). A percepção de servidores públicos sobre o momento da aproximação de sua aposentadoria: O caso do PRODERJ. Reuna, 18(3), 21-40. https://revistas.una.br/reuna/article/view/524

Cunha, C. A. F., Delboni, M. C. C., Lopes, L. F. D., & Chagas, P. (2022). Servidores em abono permanência relatam satisfação na sua qualidade de vida e motivação no trabalho. Gestão & Sociedade, 16(46), 5041-5056. https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/3560/1555

Debetir, E. (2011). Aposentadoria – Oportunidade de realizar projetos e/ou momento de crise? ReCaPe – Revista de Carreiras e Pessoas, 1(2), 43-67. https://doi.org/10.20503/recape.v1i2.8881

Fernandes, P. C. M., Marra, A. V., & Lara, S. M. (2016). Metamorfose identitárias na pré-aposentadoria de servidores públicos. ReCaPe – Revista de Carreiras e Pessoas, 6(1), 86-99. https://doi.org/10.20503/recape.v6i1.28025

França, L. H. F. P., Menezes, G. S., Bendassolli, P. F., & Macedo, L. S. S. (2013). Aposentar-se ou continuar trabalhando? O que influencia essa decisão? Psicologia: Ciência e Profissão, 33(3), 548-563. https://doi.org/10.1590/S1414-98932013000300004

Ganong, L. H. (1987). Integrative reviews of nursing research. Research in Nursing & Health, 10(1), 1-11. https://doi.org/10.1002/nur.4770100103

Gonçalves, M. A. H. P., Martins, S., & Amâncio, D. L. P. (2023). Proteção social básica em domicílios para pessoas com deficiência e idosas: Uma revisão integrativa de literatura. Revista Contemporânea, 3(7), 8918-8941. https://doi.org/10.56083/RCV3N7-081

Gvozd, R., Sakai, A. M., & Haddad, M. C. L. (2015). Sentimentos e perspectivas de trabalhadores de instituição universitária pública frente à aposentadoria. REME - Revista Mineira de Enfermagem, 19(1), 79-83. https://doi.org/10.5935/1415-2762.20150007

IBGE. (2022, abril 8). Censo 2022: número de pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos. Agência IBGE. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos

Leandro-França, C., & Murta, S. G. (2017). Evidências de eficácia de programas de educação para aposentadoria: Um estudo experimental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, 1-10. https://doi.org/10.1590/0102.3772e35422

Macêdo, L. S. S., Bendassolli, P. F., & Torres, T. L. (2017). Representações sociais da aposentadoria e intenção de continuar trabalhando. Psicologia & Sociedade, 29, 1-11. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29145010

Macêdo, L. S. S., Bendassolli, P. F., & Torres, T. de L. (2019). Preditores do adiamento da aposentadoria por servidores públicos federais. Avances en Psicología Latinoamericana, 37(1), 153-167. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.4556

Moreira, J. O. (2011). Imaginários sobre aposentadoria, trabalho, velhice: Estudo de caso com professores universitários. Psicologia em Estudo, 16(4), 541-550. https://www.scielo.br/j/pe/a/DNBQDrHZgZTScdvTPxWPKfr/?format=pdf&lang=pt

Nascimento, J. M. F., Leal, D. B. B., Daniel, C. C., Oliveira, A. K. S., Tôrres, A. S., Moura, H. C., et al. (2022). Tecnologias digitais da informação e comunicação para a educação em saúde mental na atenção básica. In Saúde pública e saúde coletiva: Núcleo de saberes e práticas. 201-208. Atena. https://doi.org/10.22533/at.ed.55122020521

Nascimento, P. D. M., & Polia, A. A. (2019). Planos para o futuro: uma análise da perspectiva ocupacional de professores universitários para o período da aposentadoria. Caderno Brasileiro de Terapia Ocupacional, 27(2), 390-402. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1647

Oliveira, I. C., Megier, E. R., Halberstadt, B. M. K., Beck, C. L. C., Santos, J. L. G., & Soder, R. M. (2021). Preparação para aposentadoria de docentes universitários: revisão integrativa. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 24(1), 1-11. https://doi.org/10.1590/1981-22562021024.200286

Oliveira, P. K. Q., de Almeida, A. N., & Nunes, A. (2021). Determinantes da Decisão de Aposentadoria no Serviço Público. Administração Pública E Gestão Social, 13(1). https://doi.org/10.21118/apgs.v13i1.8895

Oliveira, P. K. Q., & de Almeida, A. N. (2023). Causas da postergação de aposentadoria do servidor público: Estudo de caso no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Desenvolvimento em Questão, 21(59), 1-15. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13426

Page, M. J., McKenzie, J. E., Bossuyt, P. M., Boutron, I., Hoffmann, T. C., Mulrow, C. D., & Moher, D., et al. (2021). The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ, 372, n 71. https://doi.org/10.1136/bmj.n71

Saraiva, A. M. A. (2023). As políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste: implementação, rotatividade e regularidade. Educar em Revista, 39,1-19. https://doi.org/10.1590/1984-0411.85942

Silva, A. C. C., & Helal, D. H. (2017). Sessão especial-Fast Track SEMEAD: Compreendendo a aposentadoria: Um estudo de caso em uma instituição pública do Estado de Pernambuco. REGE - Revista de Gestão, 24, 316–324. http://dx.doi.org/10.1016/j.rege.2017.07.003

Silva, A. C. C., & Helal, D. H. (2019). Programa de preparação para aposentadoria em uma empresa pública de Pernambuco: Da análise à proposta de implementação. Teoria e Prática em Administração, 9(2), 137-148. https://doi.org/10.21714/2238-104X2019v9i2-45515

Silva, M. P., & Silva, L. L. M. (2019). Preparação para a aposentadoria: intervenção em um serviço público municipal. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 11(2), 198-214. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n2p214

Souza, L. B. C., Leal, M. C. C., Bezerra, A. F. B., Silva, I. C. de L., Souza, L. C. G. de, & Espírito Santo, A. C. G. do. (2020). Fatores de postergação da aposentadoria de idosos: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 25(10), 3889–3900. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.25702018

Xavier, R. M., & Emmendoerfer, M. L. (2009). Abono Permanência em uma instituição federal de ensino superior: aplicação e desdobramentos. Revista do Serviço Público, 60(1), 47–60. https://doi.org/10.21874/rsp.v60i1.12

Publicado

2025-09-18

Edição

v. 14 n. 2 (2026)

Seção

Artigos

Licença

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E CONFLITO DE INTERESSES

A Revista Desafio Online (DOn) baseia suas políticas éticas e normas nas diretrizes apresentadas pelo Comimittee on Publication Ethics – COPE (https://publicationethics.org/), em razão de seu compromisso com a qualidade editorial e ética científica.

Dever dos editores e equipe editorial:

  • Decidir quais serão os artigos avaliados, baseados em sua qualidade, relevância acadêmica, conteúdo e adequação às diretrizes de submissão, sem discriminar, nenhum autor, por gênero, sexo, raça, orientação sexual, pensamento político, afiliação institucional, religião, naturalidade, nacionalidade, identidade étnico-cultural, ou outra forma de distinção social.
  • Decidir e se responsabilizar pelos trabalhos que serão publicados (editor-chefe) seguindo as normas da política editorial, bem como os requisitos legais em vigor, no que se refere ao plágio, violação de direitos autorais e difamação.
  • Não divulgar dados dos trabalhos além dos autores, pareceristas e membros do conselho editorial, zelando pela confidencialidade das informações.
  • Não utilizar, ou se apropriar, do conteúdo original dos trabalhos submetidos, ainda não publicados.
  • Não acompanhar o processo editorial do artigo em caso de existência de conflitos de interesses.
  • Garantir que as submissões passem pelo processo de revisão duplo-cega (double-blind), sendo avaliado por, no mínimo, dois pareceristas.
  • Atender aos princípios de boas práticas e transparência, averiguando condutas contrárias a estes, apresentando providências adequadas.

Dever dos pareceristas ad hoc:

  • Auxiliar o corpo editorial, e os autores, no que tange a escolha das decisões editoriais, realizando a revisão sem qualquer tipo de distinção política, cultural, ou social, dos autores.
  • Cumprir o prazo de resposta e data limite da avaliação, comunicando os editores nos casos de impossibilidade de realizar o trabalho.
  • Abster-se de realizar a avaliação quando pouco capacitados ou não aptos, sobre o conteúdo do artigo. O declínio também deve ocorrer, na existência de qualquer conflito de interesses existente, por parte do avaliador.
  • Respeitar o sigilo dos arquivos recebidos, sem que sejam divulgados, expostos ou conversados os conteúdos dos artigos, sem a permissão do editor-chefe, existindo a necessidade. O conteúdo dos trabalhos não deve ser utilizado para benefício próprio.
  • Seguir os critérios de avaliação estipulados nas diretrizes, recomendando ajustes e melhorias, sem nunca realizar críticas ou ataques pessoais aos autores.
  • Indicar referências de materiais adicionais que sejam pertinentes ao tema.
  • Comunicar, aos editores, a existência de publicações anteriores, do mesmo trabalho.
  • Os revisores serão incluídos na lista de pareceristas da Revista Desafio Online (DOn). Havendo a solicitação, eles podem receber uma Declaração de Avaliação formal, do Editor-Chefe. Para isso devem informar o nome completo e CPF, por e-mail.

Dever dos autores:

  • Apresentar relatos precisos das submissões, com detalhes e referências necessárias à replicação, por terceiros. Dados implícitos devem ser precisamente apresentados, no artigo. Afirmações propositalmente incorretas, ou deturpadas, são tidas como má conduta ética, sendo inadmissíveis.
  • Responsabilizar-se pela elaboração do material submetido, devendo o mesmo ser original, resguardando a autenticidade do conteúdo.
  • Informar, através de citações adequadas, fontes de ideias e informações derivadas de outros trabalhos, evidenciando-as nas referências. A apropriação indevida de informações e trechos de trabalhos anteriormente publicados, sem a citação da fonte, se caracteriza como plágio e, nesses casos, o periódico se reserva o direito de rejeitar o trabalho, considerando tal prática antiética e inadmissível.
  • Não submeter trabalhos que possuam, de forma substancial, a mesma investigação, para outros periódicos, ou mesmo que já tenha sido, anteriormente, publicado. Trabalhos publicados, anteriormente, em congressos serão aceitos para publicação apenas em caso de parcerias Fast Track com o evento. Artigos derivados de trabalhos de conclusão de curso, dissertações ou teses serão aceitos apenas mediante a inexistência de publicações em outros periódicos ou eventos, devendo, o autor principal, se responsabilizar pela indicação de outras autorias. A Revista Desafio Online respeita o prazo de 12 meses entre publicações de um mesmo autor.
  • Atribuir a autoria do trabalho apenas àqueles que fizeram contribuições significativas em sua elaboração, sendo estes indicados como coautores, pelo autor principal, se responsabilizando, integralmente, pelo conteúdo. O autor principal deve fornecer os contatos de e-mails dos envolvidos, e certificar-se de que todos aprovaram a versão final do trabalho, consentindo com sua submissão.
  • Declarar qualquer forma existente de conflitos de interesses, bem como apresentar toda e qualquer fonte de auxílio financeiro existente.
  • Colaborar, com os editores, quanto à correção e atualização do seu artigo, através de erratas, ao identificar erros ou informações imprecisa que seja relevante na publicação.
  • Atentar às decisões editoriais, e ao processo de avaliação e revisão, atendendo, o mais rápido possível, as requisições, mantendo seus dados cadastrados atualizados. Pede-se que as adequações sejam realizadas em até 30 dias, considerando o reenvio dos trabalhos.
  • Disponibilizar, caso solicitado, os dados brutos da pesquisa, juntamente com o artigo, para revisão editorial. Os dados utilizados devem se manter acessíveis por, pelo menos, 10 anos após a publicação, considerando a proteção da confidencialidade dos autores, bem como os direitos jurídicos relacionados aos dados.

Arquivamento

A Revista Desafio Online utiliza o sistema LOCKSS. Este é um software livre desenvolvido pela Biblioteca da Universidade de Stanford, que permite preservar revistas online escolhidas ao sondar as páginas das mesmas por conteúdo recém publicado e arquivando-o. Cada arquivo é continuamente validado contra cópias de outras bibliotecas. Caso o conteúdo esteja corrompido ou perdido, as cópias são usadas para restauração.

ÉTICA E ANTIPLÁGIO

Os trabalhos submetidos à Revista Desafio Online (DOn) passarão por software detector de plágio (CopySpider), a qualquer momento, durante o processo editorial. Trabalhos que apresentem mais de 5% de similaridade com outras publicações não serão aceitos, de modo que tais submissões podem ser rejeitadas a qualquer momento, no processo editorial.

Os autores transferem todos os direitos autorais do artigo para a Revista Desafio Online. Qualquer reprodução, total ou parcial, em meios impressos ou eletrônicos, deverá ser solicitada por meio de  autorização. A reprodução, caso autorizada, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.

Todos os artigos publicados, online e de livre acesso aos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento por ela.


As obras deste site estão licenciadas sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil

 

PUBLICAÇÕES DA EQUIPE EDITORIAL

Não é permitida a submissão de trabalhos pelo editor-chefe e coeditores do periódico, garantindo a imparcialidade no processo editorial.