THE POSTPONEMENT OF PUBLIC SERVANTS’ RETIREMENT AND THE RETENTION BONUS: AN INTEGRATIVE LITERATURE REVIEW

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55028/yybrpw68

Keywords:

Retirement, Seniority bonus, Public service

Abstract

 

This article presents the results of an integrative literature review on the factors that influence the postponement of retirement of public servants after acquiring the legal right, focusing on the role of the Permanence Bonus. The review included publications between 2008 and 2023, identifying 24 articles in the CAPES, Spell and SciELO Periodicals databases. Despite the existence of studies on retirement in the public sector, there is a gap in in-depth analyses of financial incentives and their influence on the decision to remain active. The findings indicate that the postponement is related to economic, emotional and institutional factors, such as the desire to maintain social ties, avoid the feeling of uselessness and ensure financial stability, with the Permanence Bonus being a relevant element in this context. On the other hand, the decision to retire involves motivations linked to freedom, leisure, personal relationships and a sense of mission accomplished. The study contributes by organizing a reference on the multidimensional factors that influence this decision and highlights the importance of public policies aimed at valuing civil servants and implementing Retirement Preparation Programs (PPAs).

Author Biographies

  • Regiane Vieira Silva, Universidade Federal de Viçosa

    Discente do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.

  • Frankmara Lehner, Universidade Federal de Viçosa

    Discente do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.

  • Diego Costa Mendes , Universidade Federal de Viçosa

    Professor no Departamento de Administração e Contabilidade, membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm) e do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), ambos da Universidade Federal de Viçosa, onde atua como docente e orientador de teses e dissertações. Coordenador da graduação em Administração da UFV. Doutor e mestre em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco. Líder do tema "De(s)colonizando a diversidade, suas políticas e práticas no ambiente de trabalho" da divisão acadêmica GPR - Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, da ANPAD (2025-2027). É coordenador do Grupo de Investigação sobre Trabalho, Gestão e Diferenças - GiD, e membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero - NIEG, ambos certificados pelo CNPq. Possui interesses de pesquisa na Gestão de Pessoas, nos Estudos Organizacionais e na Administração Pública, atuando, no presente momento, sobre os seguintes temas: assédio no ambiente universitário; marcadores sociais da diferença nas relações de trabalho, nas organizações e nas políticas públicas; trabalho e cotidiano no pós pandemia. Também tem realizado pesquisas com temáticas que envolvem precarização do trabalho, qualidade de vida no trabalho, saúde mental e opressões nas organizações.

References

Amorim, T. N. G. F., Carvalho, D. G. dos S., Oliveira, R. R., & Silva, L. de B. (2018). Aposentar-se ou continuar trabalhando? Decisão difícil para servidores públicos. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, 11(4), 231-255. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2018v11n4p231

Borsoi, I. C. F., & Pereira, F. S. (2018). Perspectivas acerca da aposentadoria na percepção de docentes de uma universidade pública federal. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 20(2), 173-186. https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v20i2p173-186

Brasil. (1990, dezembro 11). Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112compilado.htm

Brasil. (2003, outubro 1). Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

Bressan, M. A. L. C., Mafra, S. C. T., França, L. H. F. P., Melo, M. S. S., & Loretto, M. D. S. (2013). Bem-estar na aposentadoria: O que isto significa para os servidores públicos federais? Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 16(2), 259-272. https://doi.org/10.1590/S1809-98232013000200006

Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. de A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão E Sociedade,5(11), 121-136.http://www.spell.org.br/documentos/ver/10515/o-metodo-da-revisao-integrativa-nos-estudos-organizacionais/i/pt-br

Carneiro, M. F. C., Alves, V. P., & Silva, H. S. (2021). Aposentadoria e planejamento para a vida pós-trabalho: Estudo com servidores de um Instituto Federal de Educação. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 24(1), 1-13. https://doi.org/10.1590/1981-22562020023.200235

Caro, C. C., Arakawa, V. A. T., & Andrade, E. V. (2021). Relato de experiência com um programa de preparação para a aposentadoria de servidores públicos. Caderno Brasileiros de Terapia Ocupacional, 29, 1-12. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoRE2149

Carvalho, C. L. S., Costa, I. S. A., & Pimenta, R. C. (2013). A percepção de servidores públicos sobre o momento da aproximação de sua aposentadoria: O caso do PRODERJ. Reuna, 18(3), 21-40. https://revistas.una.br/reuna/article/view/524

Cunha, C. A. F., Delboni, M. C. C., Lopes, L. F. D., & Chagas, P. (2022). Servidores em abono permanência relatam satisfação na sua qualidade de vida e motivação no trabalho. Gestão & Sociedade, 16(46), 5041-5056. https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/3560/1555

Debetir, E. (2011). Aposentadoria – Oportunidade de realizar projetos e/ou momento de crise? ReCaPe – Revista de Carreiras e Pessoas, 1(2), 43-67. https://doi.org/10.20503/recape.v1i2.8881

Fernandes, P. C. M., Marra, A. V., & Lara, S. M. (2016). Metamorfose identitárias na pré-aposentadoria de servidores públicos. ReCaPe – Revista de Carreiras e Pessoas, 6(1), 86-99. https://doi.org/10.20503/recape.v6i1.28025

França, L. H. F. P., Menezes, G. S., Bendassolli, P. F., & Macedo, L. S. S. (2013). Aposentar-se ou continuar trabalhando? O que influencia essa decisão? Psicologia: Ciência e Profissão, 33(3), 548-563. https://doi.org/10.1590/S1414-98932013000300004

Ganong, L. H. (1987). Integrative reviews of nursing research. Research in Nursing & Health, 10(1), 1-11. https://doi.org/10.1002/nur.4770100103

Gonçalves, M. A. H. P., Martins, S., & Amâncio, D. L. P. (2023). Proteção social básica em domicílios para pessoas com deficiência e idosas: Uma revisão integrativa de literatura. Revista Contemporânea, 3(7), 8918-8941. https://doi.org/10.56083/RCV3N7-081

Gvozd, R., Sakai, A. M., & Haddad, M. C. L. (2015). Sentimentos e perspectivas de trabalhadores de instituição universitária pública frente à aposentadoria. REME - Revista Mineira de Enfermagem, 19(1), 79-83. https://doi.org/10.5935/1415-2762.20150007

IBGE. (2022, abril 8). Censo 2022: número de pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos. Agência IBGE. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos

Leandro-França, C., & Murta, S. G. (2017). Evidências de eficácia de programas de educação para aposentadoria: Um estudo experimental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, 1-10. https://doi.org/10.1590/0102.3772e35422

Macêdo, L. S. S., Bendassolli, P. F., & Torres, T. L. (2017). Representações sociais da aposentadoria e intenção de continuar trabalhando. Psicologia & Sociedade, 29, 1-11. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29145010

Macêdo, L. S. S., Bendassolli, P. F., & Torres, T. de L. (2019). Preditores do adiamento da aposentadoria por servidores públicos federais. Avances en Psicología Latinoamericana, 37(1), 153-167. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.4556

Moreira, J. O. (2011). Imaginários sobre aposentadoria, trabalho, velhice: Estudo de caso com professores universitários. Psicologia em Estudo, 16(4), 541-550. https://www.scielo.br/j/pe/a/DNBQDrHZgZTScdvTPxWPKfr/?format=pdf&lang=pt

Nascimento, J. M. F., Leal, D. B. B., Daniel, C. C., Oliveira, A. K. S., Tôrres, A. S., Moura, H. C., et al. (2022). Tecnologias digitais da informação e comunicação para a educação em saúde mental na atenção básica. In Saúde pública e saúde coletiva: Núcleo de saberes e práticas. 201-208. Atena. https://doi.org/10.22533/at.ed.55122020521

Nascimento, P. D. M., & Polia, A. A. (2019). Planos para o futuro: uma análise da perspectiva ocupacional de professores universitários para o período da aposentadoria. Caderno Brasileiro de Terapia Ocupacional, 27(2), 390-402. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1647

Oliveira, I. C., Megier, E. R., Halberstadt, B. M. K., Beck, C. L. C., Santos, J. L. G., & Soder, R. M. (2021). Preparação para aposentadoria de docentes universitários: revisão integrativa. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 24(1), 1-11. https://doi.org/10.1590/1981-22562021024.200286

Oliveira, P. K. Q., de Almeida, A. N., & Nunes, A. (2021). Determinantes da Decisão de Aposentadoria no Serviço Público. Administração Pública E Gestão Social, 13(1). https://doi.org/10.21118/apgs.v13i1.8895

Oliveira, P. K. Q., & de Almeida, A. N. (2023). Causas da postergação de aposentadoria do servidor público: Estudo de caso no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Desenvolvimento em Questão, 21(59), 1-15. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13426

Page, M. J., McKenzie, J. E., Bossuyt, P. M., Boutron, I., Hoffmann, T. C., Mulrow, C. D., & Moher, D., et al. (2021). The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ, 372, n 71. https://doi.org/10.1136/bmj.n71

Saraiva, A. M. A. (2023). As políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste: implementação, rotatividade e regularidade. Educar em Revista, 39,1-19. https://doi.org/10.1590/1984-0411.85942

Silva, A. C. C., & Helal, D. H. (2017). Sessão especial-Fast Track SEMEAD: Compreendendo a aposentadoria: Um estudo de caso em uma instituição pública do Estado de Pernambuco. REGE - Revista de Gestão, 24, 316–324. http://dx.doi.org/10.1016/j.rege.2017.07.003

Silva, A. C. C., & Helal, D. H. (2019). Programa de preparação para aposentadoria em uma empresa pública de Pernambuco: Da análise à proposta de implementação. Teoria e Prática em Administração, 9(2), 137-148. https://doi.org/10.21714/2238-104X2019v9i2-45515

Silva, M. P., & Silva, L. L. M. (2019). Preparação para a aposentadoria: intervenção em um serviço público municipal. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 11(2), 198-214. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n2p214

Souza, L. B. C., Leal, M. C. C., Bezerra, A. F. B., Silva, I. C. de L., Souza, L. C. G. de, & Espírito Santo, A. C. G. do. (2020). Fatores de postergação da aposentadoria de idosos: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 25(10), 3889–3900. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.25702018

Xavier, R. M., & Emmendoerfer, M. L. (2009). Abono Permanência em uma instituição federal de ensino superior: aplicação e desdobramentos. Revista do Serviço Público, 60(1), 47–60. https://doi.org/10.21874/rsp.v60i1.12

Published

2025-09-18

Issue

Section

Artigos