CPC 29 DISCLOSURE AND COMPLIANCE OF BRAZILIAN AGRIBUSINESS COMPANIES LISTED ON THE B3

DOI: https://doi.org/10.55028/don.v12i2.17927
Keywords: disclosure, compliance, agribusiness, CPC 29

Abstract

The purpose of this study is to analyze the disclosure and compliance of a sample of Brazilian agribusiness companies with the guidelines established by the Accounting Pronouncements Committee (CPC29). Eight companies listed in the Bolsa Brasil Balcão (B3) were selected, covering the segments: traditional, new market, and Bovespa Mais. The methodology was based on the Accounting Disclosure Theory and involved the analysis of the disclosures published by each company over ten years (2011 to 2020). It was found that the information presented in financial disclosures is insufficient for the proper compression of biological assets and agricultural produce. A low percentage of compliance with the guidelines established by CPC29 was observed, with disclosure not being conducted by some companies in certain years. The existing gap in the literature is highlighted by these findings, emphasizing the need for greater transparency and compliance in accounting disclosure in the agribusiness sector.

Author Biographies

Pedro Augusto dos Reis, Maringá State University

Accounting Sciences undergraduate at State University of Maringá (UEM)

Joyce Menezes da Fonseca Tonin, Maringá State University

PhD in Accounting, Postgraduate Program in Accounting Sciences (PCO), State University of Maringá (UEM)

Neuza Corte de Oliveira, Maringá State University

PhD in Public Administration and Government, Professor of Accounting at the State University of Maringá (UEM)

References

Brasil Bolsa Balcão (2022a). Portfólio de produtos de serviços: soluções para emissores, segmentos de listagem. www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/

Brasil Bolsa Balcão (2022b). Portfólio de produtos de serviços: negociação em renda varável, empresas listadas. http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm

Camargo, T. F., Zanin, A., de Moura, G. D., Daleaste, J. C., & Bortoluzzi, C. A. P. (2019). Influência da complexidade organizacional para contabilização de ativos biológicos das empresas da B3. Revista Ambiente Contábil, 11(1), 1-21. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n1ID13841

Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC nº 1055, de 07 de outubro de 2005. Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e dá outras providências. Diário Oficial da União, de 24 de outubro de 2005, edição 1, seção 1, p.204, 2005. https://pesquisa.in.gov.br/

_____. Resolução CFC nº 1186, de 28 de agosto de 2009. Aprova a CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola. Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2009, edição 1, seção 1, p.177, 2009. https://pesquisa.in.gov.br/

_____. Resolução CFC nº 1567, de 16 de maio de 2019. Altera a Resolução CFC n.º 1055/2005, que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2019, edição 1, seção 1, p.338, 2019. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1.567-de-16-de-maio-de-2019-191988119

da Silva, R. L. M., Nardi, P. C. C., & Tonani, R. (2016). A relevância do dividendo adicional proposto. Revista Contemporânea de Contabilidade, 13(29), 179-202. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2016v13n29p179

Gelbcke, E. R.; Santos, A. D.; Iudícibus, S. D.; Martins, E. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades, de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo, SP: Atlas, 2018.

Lopes, I. F., & Beuren, I. M. (2018). Evidenciação da informação contábil: uma retrospectiva das pesquisas socializadas no congresso ANPCONT. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 6(2), 58-80. https://doi.org/10.18405/recfin20180204

Manoel, M.S. Análise da aplicação do CPC 29 referente à avaliação de ativos biológicos. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis), Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/166650.

Rech, I. J., & Oliveira, K. D. (2011). Análise da aplicação do CPC 29 e IAS 41 aos ativos biológicos no setor de silvicultura. In V Congresso Anpcont, 1-16. https://anpcont.org.br/pdf/2011/CUE257.pdf.

RECH, I. J., Pereira, C., Pereira, I., & Cunha, M. (2006, July). IAS 41-Agriculture: um estudo da aplicação da norma internacional de contabilidade às empresas de pecuária de corte. In Congresso USP, Controladoria e contabilidade, 27-28. https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos62006/443.pdf.

Rufino, M. A., & Machado, M. R. (2015). Fatores determinantes da divulgação de informações voluntária social: evidências empíricas no Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 9 (4). https://doi.org/10.17524/repec.v9i4.1300

Rufino, M. A.; & Monte, P. A. (2014). Fatores que explicam a divulgação voluntária das 100 empresas com ações mais negociadas na BM&FBovespa. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 9(3), 59-75. http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/viewArticle/ 2435

Scherch, C. P., Nogueira, D. R., Olak, P. A., & Cruz, C. V. O. A. (2013). Nível de conformidade do CPC 29 nas empresas brasileiras: uma análise com as empresas de capital aberto. RACE: Revista De Administração, Contabilidade e Economia, 12(2), 459-490. https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5160811.pdf

Schneider, S., Cassol, A., Leonardi, A., & Marinho, M. D. M. (2020). Os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o agronegócio e a alimentação. Estudos Avançados, 34, 167-188. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.011

Silva, R. L. M. D., Figueira, L. M., Pereira, L. T. D. O. A., & Ribeiro, M. D. S. (2013). CPC 29: uma análise dos requisitos de divulgação entre empresa de capital aberto e fechado do setor de agronegócios. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 8(1), 26-49. http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/ufrj/article/view/1643/1464

Tysiac, K., & Drew, J. (2018). Accounting firms: The next generation. Journal of Accountancy, 225(6), 26-32. https://www.proquest.com/openview/9a44c8be937ffd9209c604e9cd49ae64>.

Verrecchia, R. E. (2001). Essays on disclosure. Journal of accounting and economics, 32(1-3), 97-180. DOI: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00025-8

Salotti, B. M., & Yamamoto, M. M. (2005). Ensaio sobre a teoria da divulgação. BBR-Brazilian Business Review, 2(1), 53-70. https://www.redalyc.org/pdf/1230/123016184004.pdf.

Yamamoto, M. M.; & Salotti, B. M. (2006) Informação contábil: estudos sobre a sua divulgação no mercado de capitais, Atlas.

Published
2023-12-01
Issue
Vol 12 No 2 (2024)
Section
Artigos

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