Por que devemos defender a sociedade dos indivíduos?

O direito ao reconhecimento como condição estético-política do si

Auteurs

  • Daniela Silva Unicentro

DOI :

https://doi.org/10.55028/121gtx88

Mots-clés :

Direito ao reconhecimento;, Subjetividade;, Gêneros do discurso;, Sociedade;, Política.

Résumé

O artigo discute a emergência de subjetividades a partir de processos-crime contra escritores na contemporaneidade. Estudamos dois casos: o de Paulo Cesar de Araújo, brasileiro, demandado pelo cantor Roberto Carlos, em virtude da publicação da biografia Roberto Carlos em detalhes (2006), e o de Pablo Katchadjian, argentino, processado pela viúva de Jorge Luis Borges, María Kodama, por publicar El Aleph engordado (2009). Para tanto, elegemos três eixos temáticos: patrimônio, herança e autoria, os quais atravessam os sujeitos graças aos afetos decorrentes das relações que estabelecem entre si. Objetivamos propor o direito ao reconhecimento da outredade como condição subjetiva, desde a discussão de gêneros do discurso e enunciados de (bio)poder. Esteticamente, ao tomar a palavra para criar alteridade, escritores provocaram efeitos na sociedade dos indivíduos, os quais se mostram como sintomas de processos políticos latino-americanos e da necessidade de defender a democracia.

Références

ARAÚJO, Paulo César de. O réu e o rei. Minha história com Roberto Carlos, em detalhes. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
ARFUCH, Leonor. O espaço biográfico: dilemas da subjetividade contemporânea. Rio de Janeiro: UERJ, 2010.
ARGENTINA. LEY 11.723. De 26 de Septiembre de 1933. Regimen Legal de la Propiedad Intelectual. Buenos Aires. IMPI. Disponível em: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/40000-44999/42755/texact.htm. Acesso em: 29 ago. 2018.
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. [tradução feita a partir do francês por Maria Emsantina Galvão G. Pereira revisão da tradução Marina Appenzellerl. São Paulo: Martins Fontes, 1997. (Coleção Ensino Superior). Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/BAKHTIN_Mikhail._Esttica_da_Criao_Verbal._So_P
aulo._Martins_Fontes_2003.%20(11).pdf. Acesso em: 22 nov. 2018.
BARTHES, Roland. O rumor da língua. São Paulo: Martins Fontes, 2004. BORGES, Jorge Luis. Selected non-fictions. New York: Penguin, 1999.
BRASIL, LEI nº 9.610, De 19 fevereiro DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L9610.HTM. Acesso em: 29 ago. 2018.
BUTLER, Judith. Dar cuenta de sí mismo. Violéncia ética y responsabilidad. Buenos Aires: Amorrortu, 2009. Colección Mutaciones.
BUTLER, Judith. A Criminalização do Conhecimento. Sexuality policy watch, Publicações ou artigos, Rio de Janeiro, 4, junho, 2018. Disponível em: https://sxpolitics.org/ptbr/a-criminalizacao-do-conhecimento-por-judith-butler/8391. Acesso em: 28 nov. 2018.
CÁMARA NACIONAL DE APELACIONES EN LO CRIMINAL. Sala V, 2ª. Intancia. Katchadjian, Pablo s/ procesamiento. Cita Online: AR/JUR/24495/2017. María Kodama e Pablo Esteban Katchadjian, 15 mai. 2017.
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4040999/mod_resource/content/6/A%20Sociedade%20Dos%20Individuos%20-%20Norbert%20Elias%20%281994%29.pdf. Acesso em: 22 nov. 2018.
FALCÃO, Márcio. Por 9 a 0, STF decide pela liberação de biografias não autorizadas. Folha de São Paulo. Ilustrada, 10, junho, 2015. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2015/06/1640353-por-maioria-stf-decide-pela liberacao-de-biografias-nao-autorizadas.shtml. Acessado em: 28 nov. 2018.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Disponível em: http://www.uesb.br/eventos/pensarcomveyne/arquivos/FOUCAULT.pdf. Acesso em 29 ago. 2018.
FOUCAULT, Michel. El origem de la hermenéutica de si. Buenos Aires: Siglo XXI, 2016.
MOLLOY, Sylvia. Derecho de propiedad: Escenas de la escritura autobiográfica. Revisa Dossier. N. 25. Disponível em: http://www.revistadossier.cl/derecho-de-propiedad escenas-de-la-escritura-autobiografica/. Acesso em: 29 ago. 2018.
OMPI. Disponível em: http://www.wipo.int/treaties/es/ShowResults.jsp?treaty_id=15.
O GLOBO. O processo da viúva de Borges contra escritor que ‘engordou’ O Aleph. Cultura, 29 jun. 2015. Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/livros/o processo-da-viuva-de-borges-contra-escritor-que-engordou-aleph-16590788. Acesso em: 20 de ago. 2018.
REPISO, Jorge. Pablo Katchadjian, el hombre que doblegó a María Kodama. Buenos Aires, s.d. In: Diario Armenia. Disponível em: http://www.diarioarmenia.org.ar/pablo katchadjian-el-hombre-que-doblego-a-maria-kodama/. Acesso em: 29 out. 2018.
ROCHA, Carmen Lúcia Antunes, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.815 Distrito Federal Brasília, STF, p.118, 2015, web: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4815relatora.pdf [em línea], [2015].
SARLO, Beatriz. É fundamental romper com Borges. El Clarín. Buenos Aires, 4 jun. 2016. Disponível em: https://www.clarin.com/clarin-em-portugues/beatriz-sarlo fundamental-romper-borges_0_SkzvmiuPXx.html. Acesso em: 29 out. 2018.
SOUZA, Renato, SENA, Marilia Sena. Vivemos em tempos estranhos e perigosos, diz Ministra Cármem Lúcia. Correio Braziliense, Política, Brasília, 13, outubro, 2018.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Primeira Instância, SPI 2.1, Coordenadoria de Gestão Documental. Queixa-crime, 74/2007, Roberto Carlos Braga e Paulo Cesar de Araújo, 18 jan. 2007.
VICTOR, Fabio. 'Roberto Carlos é censor nato e hereditário', diz Ruy Castro em festival de biografias. Folha de São Paulo, Ilustrada, São Paulo, 15, 11, 2013. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/11/1372166-tese-da-biografia independente-ja-esta-ganha-diz-ruy-castro-em-fortaleza.shtml. Acesso em: 28 nov. 2018.

Publiée

2026-03-09

Numéro

Vol. 29 No 58 (2025): Literatura, Estudos Comparados e Interartes

Rubrique

Artigos - Literatura, Estudos Comparados e Interartes

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SILVA, Daniela. Por que devemos defender a sociedade dos indivíduos? : O direito ao reconhecimento como condição estético-política do si . Papéis: Revista do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens - UFMS , [S. l.], v. 29, n. 58, 2026. DOI: 10.55028/121gtx88. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/papeis/article/view/22095. Acesso em: 13 mars. 2026.