Cuidados paliativos diante da finitude de vida: atuação do assistente social do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul às famílias

  • Ivone Cardoso de Moura Anhanguera Uniderp

Abstract

Este estudo apresenta uma análise da percepção das Assistentes Sociais do Hospital Regional do Mato Grosso do Sul na atuação às famílias dos pacientes em Cuidados Paliativos diante da finitude de vida. O tema foi escolhido devido aos atendimentos realizados às famílias dos pacientes em Cuidados Paliativos durante a passagem pelas clínicas atendidas no período da residência intensivista do Programa de Residência Multiprofissional no referido hospital, onde o tema foi vivenciado em vários atendimentos. No presente estudo a metodologia utilizada foi a quali-quantitativa, por meio de realização de entrevista estruturada composta por questões abertas direcionadas as profissionais Assistentes Sociais do departamento de Serviço Social do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). Os dados da entrevista foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo a partir do qual foi possível identificar cinco (5) ideias centrais de discussão: 1. Entendimento sobre o significado de Cuidados Paliativos; 2. Papel do Assistente Social dentro da equipe multidisciplinar e no atendimento a pacientes em finitude de vida; 3. Orientações, encaminhamentos e intervenções do Assistente Social realizadas as famílias de pacientes em Cuidados Paliativos no processo de terminalidade; 4. Fatores que contribuem para negação das famílias em aceitar os Cuidados Paliativos como tratamento; 5. Desafios enfrentados pelo Assistente Social na atuação com as famílias de pacientes em finitude de vida no ambiente hospitalar.

References

1.World Health Organization (WHO). World report on violence and health. Geneva: WHO; 2002.
2.Parsons HA, Gutiérrez MG, Bruera E, et al. Manual de Cuidados Paliativos ANCP. 2nd ed. São Paulo: Academia Nacional de Cuidados Paliativos; 2012.
3.Brasil. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF [Internet].1990 [acesso em 2021 set. 24]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
4.Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.535/GM, de 2 de setembro de 1998. Estabelece normas para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF [Internet].1998 [acesso em 2021 set. 26]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3535_02_09_1998_revog.html#:~:text=Estabelece%20crit%C3%A9rios%20para%20cadastramento%20de%20centros%20de%20atendimento%20em%20oncologia.&text=c)%20atualizar%20os%20crit%C3%A9rios%20m%C3%ADnimos,Art.
5.Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF [Internet]. 2018 [acesso em 2021 set. 26]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/resolucoes/2018/17-0407m-rename-2018.pdf/view
6.Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.319, de 23 de julho de 2002. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. Cria no âmbito do Sistem único de Saúde, os Centros de Referência em Tratamento da Dor Crônica. Brasília, DF [Internet]. 2002 [acesso em 2021 out. 02]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/4449.html
7.Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal, art. 121. Diário Oficial da União. ). Brasília, DF [Internet].1940 [acesso em 2021 out. 3]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
8.Diniz MH. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva; 2001. p. 307. Apud: Borges RCB. Eutanásia, ortotanásia e distanásia: breves considerações a partir do biodireito brasileiro. Jus Navigandi [Internet]. 2005 [acesso em 2021 out. 05];10(871). Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/7571
9.Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 2016 [acesso em 2021 out. 5]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
10.Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.527, de 27 de outubro de 2011. Institui o Programa Melhor em Casa. Brasília, DF [Internet]. 2011 [acesso em 2021 out. 6]. Disponívem em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011_comp.html
11.Brasil. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 3, de 03 de novembro de 2022.
12.Reigada C, Pais-Ribeiro JL, Novellas A, Pereira JL. O suporte à família em cuidados paliativos. Textos & Contextos (Porto Alegre). 2014;13(1):159-69.
13. Knechtel MR. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba: Intersaberes; 2014.
14. Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Estabelece normas e diretrizes para pesquisas que envolvam seres humanos. Brasília, DF [Internet]. 2012 [acesso em 2021 out. 10]. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/8846
15. Reis KMC. O cuidado paliativo baseado no conforto. 2021.
16. Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de cuidados paliativos. 2ª ed. 2012. [Internet]. 2012 [acesso em 2021 out. 15]: Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Manual-de-cuidados-paliativos-ANCP.pdf
17. Tavares A, et al. A prática do assistente social em cuidados paliativos. Maranhão: 2017. p. 3.
18,20. Brasil. Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na Saúde.Brasília, DF [Internet]. 2009 [acesso em 2021 out. 19]. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_Assistentes_Sociais_na_Saude_-_versao_preliminar.pdf
19. Ely FR. Serviço social e interdisciplinaridade. Rev Katálysis. 2003;6(1):113-7
21. González DC, et al. Evaluación de la fiabilidad y validez de una escala de valoración social en el anciano. Aten Primaria. 1999;23(7):434-40.
22. Coelho FLG, Savassi LCM. Aplicação de escala de risco familiar como instrumento de organização das visitas domiciliares. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2006;1(2):19-26.
23. Moysés SJ, Silveira Filho AD. Os dizeres da boca em Curitiba: boca maldita, boqueirão, bocas saudáveis. Rio de Janeiro: CEBES; 2002. p. 155-60.
24. Silva TSC. Crianças e adolescentes em cuidados paliativos oncológicos: a intervenção do serviço social junto às suas famílias. R Pol Públ São Luís. 2010;14(1):139-46.
25. Oliveira NHD. Recomeçar: família, filhos e desafios [Internet]. São Paulo: Editora UNESP; Cultura Acadêmica; 2009. p. 72. Disponível em: [inserir link, se necessário].
26. Brasil. Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF [Internet]. 1993 [acesso em 2021 out. 26]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm
27. Brasil. Ministério da Saúde. Decreto nº 6.307, de 14 dexembro de 2007. Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Brasília, DF [Internet]. 2007 [acesso em 2021 out. 27]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6307.htm
28. Santos EC, Vasconcelos APSM. A atuação das assistentes sociais vista pelas famílias das crianças atendidas em um centro pediátrico do câncer. Serv Soc Saúde. 2015;14(20):261-78.
29. Pessini L, Bertachini L, organizadores. Humanização e cuidados paliativos. São Paulo: Centro Universitário São Camilo / Edições Loyola; 2004.
30. Simão AB, et al. A atuação do Serviço Social junto a pacientes terminais: breves considerações. Serv Soc Soc. 2010;(102):352-64.
31. Nichols MP, Schwartz RC. Terapia familiar: conceitos e métodos. Porto Alegre: Artmed; 2007.
32. Abramo L. Desigualdades raciais: eixo da matriz da desigualdade social na América Latina. 2015.
33. Ayres JRCM, et al. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: Campos GWS, et al., organizadores. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007. p. 375-417.
34. Brasil. Conselho Federal de Serviço Social. Resolução nº 557/09, de 15 de setembro de 1999. Estabelece normas sobre a atuação de assistentes sociais em equipes multiprofissionais:). Brasília, DF [Internet]. 1999 [acesso em 2021 out. 28]. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_CFESS_557-2009.pdf
35. Cardoso D, et al. Cuidados paliativos na assistência hospitalar: a vivência de uma equipe multiprofissional. 2013 Dez.
36. Lima K, et al. Comunicação de más notícias em cuidados paliativos na oncopediatria. Rev Bioét. 2019;27(4):813-23.
37. Farber NJ, Urban SY, Collier VU, Weiner J, Polite RG, Davis EB, Boyer G. The good news about giving bad news. J Gen Intern Med. 2002;17(12):914-22.
38. Cotrim-Guimarães IM. Programa de Educação Permanente e Continuada da Equipe de Enfermagem da Clínica Médica do Hospital Universitário Clemente de Faria: análise e proposições [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública; 2009. 132 p. Disponível em: http://bvssp.icict.fiocruz.br/pdf/25620.pdf
39. Martinelli ML. Notas sobre mediações: alguns elementos para sistematização da reflexão sobre o tema. Serv Soc Soc. 1993;(43).
40. Soares JCRS, Camargo KR Jr. A autonomia do paciente no processo terapêutico como valor para a saúde. Interface (Botucatu). 2007;11(21):65-78.
41. Iamamoto M. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez; 2007.
Published
2025-08-08
How to Cite
CARDOSO DE MOURA, I. Cuidados paliativos diante da finitude de vida: atuação do assistente social do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul às famílias. Perspectivas Experimentais e Clínicas, Inovações Biomédicas e Educação em Saúde (PECIBES), v. 11, n. 1, p. 02-14, 8 Aug. 2025.
Section
Artigos Originais