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Vol. 2 No. 1 (2): Revista Direito UFMS
Vol. 2 No. 1 (2): Revista Direito UFMS
Published:
2017-01-06
Full Issue
PDF (Portuguese)
Editorial
Editorial
Livia Gaigher B. Campello, Luciani Coimbra de Carvalho
PDF (Portuguese)
Artigos
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA RELEITURA DA TEORIA DE AMARTYA SEN COMO FUNDAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Dayse Braga Martins
PDF (Portuguese)
¿CÓMO ABORDAR LA CORRUPCIÓN? UNA VIA PARA SU SOLUCION A TRAVES DE LA ÉTICA PÚBLICA
Oscar Diego Bautista
PDF (Portuguese)
OS DELINEAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Lais Giovanetti, Juliana Giovanetti Pereira da Silva
PDF (Portuguese)
SÚMULA n. 443 DO TST: UMA NOVA ESTABILIDADE?
Lúcia Souza d'Aquino, Guilherme Antônio Balczarek Mucelin
PDF (Portuguese)
A PROGRESSIVIDADE NA EXECUÇÃO DA PENA DO SENTENCIADO ESTRANGEIRO PASSÍVEL DE EXPULSÃO
Rui Leonardo Alonso Calado, Cesar Augusto Silva da Silva
PDF (Portuguese)
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO BRASIL DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Thalyta dos Santos
PDF (Portuguese)
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SABERES TRADICIONAIS: DIGRESSÕES DESDE A PLUNACIONALIDADE PARA NOVAS PERSPECTIVAS DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS INTERGERACIONAIS
Giane da Silva Ritter Morello, Evilhane Jum Martins, Isabel Christine De Gregori
PDF (Portuguese)
A CONFORMAÇÃO IDENTITÁRIA DE UM CONSTITUCIONALISMO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA
Caio César Bueno Schinemann
PDF (Portuguese)
MECANISMOS DE RETIRADA FORÇADA DO ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL: A FAMÍLIA COMO CAUSA IMPEDITIVA DA EXPULSÃO
Leonardo Chaves de Carvalho, Ana Paula Martins Amaral
PDF (Portuguese)
TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO: UM OLHAR SOBRE DIREITOS HUMANOS
Fabio Pugliesi, Micheline Ramos de Oliveira, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
PDF (Portuguese)
Resenhas
RECENSÃO AAVV, CHARTA DER GRUNDRECHTE DER EUROPÄISCHEN UNION, JÜRGEN MEYER (ED.), 4.ª EDIÇÃO, BADEN-BADEN, VIENA E BASEL, NOMOS, FACULTAS.WUV E HELBING LICHTENHAHN, 2014
Artur Flamínio da Silva
PDF (Portuguese)
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