A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS NO BRASIL: UM OBSTÁCULO PARA A CONSECUÇÃO DA META 5.2 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

João Pedro Rodrigues Nascimento; Ynes  da Silva Félix

João Pedro Rodrigues Nascimento Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Ynes da Silva Félix Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Résumé

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável buscam assegurar os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero, através das três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. A partir do reconhecimento de que a igualdade de gênero somente será plenamente alcançada quando forem eliminados os elementos de preconceito, violência e estigmatização que recaem sobre as travestis e mulheres transexuais, a presente pesquisa questiona a intersecção entre a violência de gênero direcionada às travestis e transexuais e o direito ao desenvolvimento, partindo da hipótese de que a violência ocasionada pelo preconceito e estigmatização às diferentes identidades de gênero é um obstáculo à realização no Brasil da meta 5.2 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, utiliza pesquisa de cunho hipotético-dedutivo, com os tipos de pesquisa bibliográfico e documental.

Palavras-chave: Identidade de Gênero; LGBT; Igualdade de Gênero; Sustentabilidade.

Bibliographies de l'auteur

João Pedro Rodrigues Nascimento, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PPGD/UFMS (2019). Especializando em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2020). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2018). Advogado. Possui experiência nas áreas de Direitos Sexuais, Gênero e Sexualidade, Execução Penal, Direitos Humanos e Direitos de Minorias.

Ynes da Silva Félix, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Derechos Humanos sobre Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales na Universidade de Salamanca. Atualmente é professora titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Diretora da Faculdade de Direito da UFMS. Professora permanente do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professora do Doutorado Interinstitucional em Direito da USP com a UFMS. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos Sociais" vinculado à linha de pesquisa "Direitos humanos, Estado e Fronteiras". Ministra aulas e desenvolve pesquisas em Direitos Humanos, com ênfase em Direitos Sociais, Direito do Trabalho, Direitos humanos sociais, Direito Internacional do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho; Negociação coletiva do trabalho; mediação e conciliação; migração e fronteira. E-mail: ynesil@hotmail.com ; Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/0500761921703870