DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: O GIRO DECOLONIAL COMO POSSIBILIDADE DISRUPTIVA DOS PARADIGMAS MODERNOS EUROCÊNTRICOS

HUMAN RIGHTS AND GENDER IDENTITY: THE DECOLONIAL TURN AS A DISRUPTIVE POSSIBILITY OF MODERN EUROCENTRIC PARADIGMS.

Resumo

Com o auxílio da metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, e técnica de pesquisa por documentação indireta, o presente artigo investiga as consequências do fenômeno da modernidade a partir do conceito de colonialidade nas questões de gênero até a contemporaneidade, com o objetivo de demonstrar as contribuições de uma mirada decolonial como possibilidade disruptiva. Para tanto, inicialmente apresenta a origem e evolução histórica do feminismo, organizado em ondas, o qual desenvolve o conceito de gênero, analisado em segundo momento. Em sequência, aborda-se o conceito de colonialidade e sua constituição histórica a partir da modernidade como projeto de poder instituído de modo eurocêntrico. Compreende-se que, diante do exposto, a perspectiva decolonial sobre as relações de gênero insere aspectos antes desconsiderados como a própria dominação histórica e cultural exercida sobre as identidades percebidas como vulneráveis ou anormais, possibilitando uma possível ruptura com a lógica da naturalização que autoriza e perpetua comportamentos violadores de direitos humanos, ocasionando, ainda que de modo indireto, em incentivo e cultivo de uma cultura de violência de gênero naturalizada.

Biografia do Autor

Tamiris Alessandra Gervasoni , Faculdade Antonio Menghetti

Professora do Curso de Direito da Antonio Menghetti Faculdade- AMF. Mediadora Judicial na área cível em certificação pelo CNJ/TJ-RS. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Graduada pela mesma instituição. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPQ.

Iuri Bolesina, Faculdade Meridional

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional – IMED. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo -UPF. Advogado. Professor do Curso de Direito na Faculdade Meridional – IMED. Sócio Fundador da “Visual Jus” (@visual.jus), startup de visual law. Associado ao IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Pesquisador do Grupo de Pesquisas Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPQ. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5290-152X. Endereço eletrônico: iuribolesina@gmail.com.

Publicado
2023-03-03