DIREITOS FUNDAMENTAIS E A MARGINALIZAÇÃO SOCIAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL:

UM PARALELO COM A “RALÉ” DE JESSÉ SOUZA

Autores

  • Ricardo Alves de Lima Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
  • Marcela Jorge Silva Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)

DOI:

https://doi.org/10.21671/kd8kb738

Resumo

A globalização e os conflitos geopolíticos intensificaram os fluxos migratórios forçados, aumentando a população refugiada no Brasil. Esses indivíduos enfrentam desafios que comprometem seus direitos fundamentais e direitos da personalidade, como dignidade, identidade e autonomia. Este artigo analisa a marginalização social dos refugiados no Brasil, traçando um paralelo com a teoria da "ralé" de Jessé Souza, que descreve uma camada social excluída dos capitais econômicos, sociais e culturais. Apesar da proteção constitucional e dos instrumentos jurídicos internacionais, os refugiados enfrentam desafios como falta de documentação, dificuldades de integração socioeconômica, acesso precário a serviços essenciais e discriminação, violando seus direitos. A pesquisa demonstra que essas dinâmicas de exclusão se assemelham às vividas pela "ralé" brasileira, perpetuando ciclos de desumanização e vulnerabilidade. Destaca-se a necessidade de abordagens interseccionais, considerando fatores como raça e gênero, para garantir a plena integração dos refugiados. As conclusões reforçam a urgência de políticas públicas inclusivas e de uma transformação cultural que garantam acesso a direitos básicos e promovam a integração social efetiva, rompendo com o ciclo de exclusão que atinge tanto refugiados quanto a "ralé" brasileira. O estudo contribui para o debate sobre cidadania e justiça social, enfatizando a responsabilidade compartilhada do Estado e da sociedade na superação da marginalização.

Biografia do Autor

  • Ricardo Alves de Lima, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)

    Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Mestre em Direito pela FDSM, na área de concentração Constitucionalismo e Democracia (2012).

  • Marcela Jorge Silva, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)

    Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Direito Civil Constitucional (PPGD/FDSM). Pesquisadora da linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do NEPEDI-UERJ. Advogada.

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Publicado

2026-01-15

Edição

v. 10 n. 2 (2024): Revista Direito UFMS

Seção

Artigos

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