JURISDIÇÃO EM FRONTEIRA

O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA EM MATO GROSSO DO SUL

  • Joyce Sehaber Germendorff Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Luiza Vieira Sá de Figueiredo

Resumo

O objetivo deste artigo foi demonstrar como o poder judiciário Estadual de Mato Grosso do Sul está inserido no cenário de jurisdição em fronteiras, face aos problemas que se sobrepõem aos limites espaciais e chegam até ele em busca de solução. Para tanto, utilizou-se da revisão bibliográfica e observação de sua atuação no cenário de jurisdição em fronteiras. Neste sentido, as relações no espaço fronteiriço ultrapassam limites espaciais as possibilidades de avanço nessa temática são obtidas com estímulo a cooperação e integração, a exemplo de grupos de trabalhos, e também com envolvimento dos gestores, sociedade, imigrantes, para o desenvolvimento comum.

Biografia do Autor

Joyce Sehaber Germendorff, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Advogada, Mestranda em Estudos Fronteiriços na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E-mail: joycesehaber@gmail.com

Luiza Vieira Sá de Figueiredo

Magistrada, Docente e Orientadora Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento e Magistrados - ENFAM/DF; Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM/DF, em Programas de Formação Inicial, Continuada e EAD; Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Do Sul - EJUD/MS; Pesquisadora Voluntária do Grupo CADEF/UFMS - Movimento Espacial de Fronteira; Docente e Orientadora Voluntária do Mestrado em Estudos Fronteiriços - UFMS - Campus Pantanal, Professora Voluntária na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorado em ciências humanas na Universidade de São Paulo. Email luizavisa@hotmail.com

Publicado
2022-12-12
Seção
Dossiê: Jurisdição em fronteiras