POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA MODALIDADE COMPRAS INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Resumo
Objetivou-se analisar o estudo de caso da Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compras Institucionais (PAA-CI) da agricultura familiar junto ao IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa na Bahia, entre 2016 e 2017. Obedecendo percentual de 30% conforme decreto nº 8.473/15 modalidade PAA-CI. Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, na coleta de dados, a análise documental, entrevista e a observação participante. Resultados: crescimento em 2017 de 73% (PNAE) e 50% (PAA-CI) podendo alcançar 300% (2018); a efetividade das comissões CECAAF e licitação; baixa participação da sociedade civil e previsão deReferências
BRASIL. Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015.
BRASIL. Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
BRASIL. Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
BARROS NETO, L. R.; ASSIS, R. L.; AMÂNCIO, C. O. G. “Análise do Desenvolvimento da Agricultura de Base Sustentável no Município de Carinhanha-BA: Estudo de Caso do Projeto Educando com a Horta Escolar”. Cadernos de Agroecologia, v. 9, p. 1-12, 2014.
GRISA, C. SCHNEIDER, S. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
LIBERMANN, A. P; BERTOLINI, G. R. F. “Tendências de pesquisa em políticas públicas: uma avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”. Ciênc. saúde coletiva, Nov. 2015, vol.20, no.11, p.3533-3546.
MDSA. “Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra Institucional. Manual PAA 2017: Orientações para Órgãos da União e Empreendimentos Fornecedores”. Edição Revisada e Atualizada, Brasília, mar. 2017(a), p. 64.
MDSA. “Simpósio de compras de alimentos da Agricultura Familiar 2017 - Rio Grande do Sul”. 2017(b), p. 31. Disponível em: http://mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar/simposio-compras-de-alimentos-da-agricultura-familiar. Acessado em: 28/10/2017.
SANTOS, L. A “Compra Institucional da Agricultura Familiar: Uma Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”. II Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social – II SIPPEDES”. Franca - SP. Ago. 2015, p.13.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. “Manual de Orientação: Pesquisa de Preços”. Brasília. Seção de Reprografia e Encadernação - Coordenadoria de Serviços Gerais. 204, p. 36.