DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DAS GLEBAS PÚBLICAS RURAIS FEDERAIS INSERIDAS NO BIOMA PANTANAL EM CORUMBÁ/MS

Autores

  • Matias Pereira Rodrigues INCRA - SR(16)/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Palavras-chave:

Pantanal, regularização fundiária, recursos naturais, populações tradicionais, segurança jurídica.

Resumo

A realização de um diagnóstico da situação fundiária das glebas públicas rurais federais inseridas no bioma Pantanal em Corumbá será necessária para que as ações do governo federal possam garantir um melhor controle sobre os movimentos de ocupação e uso territorial, preservar os recursos naturais e proteger os povos e as comunidades tradicionais reconhecidas. O objetivo é a regularização fundiária, através da identificação e delimitação das áreas rurais, de acordo com os instrumentos de destinação e as competências legais atribuídas ao INCRA e SPU, trazendo segurança jurídica e uma maior integração à estrutura socioeconômica deste município.

Biografia do Autor

  • Matias Pereira Rodrigues, INCRA - SR(16)/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

    Engenheiro agrônomo, formado em 2002, UFV.

    Servidor público federal, carreira de perito federal agrário, INCRA desde abril/2006.

    Especialização em Agronegócio e Sustentabilidade Ambiental//Uniara 2018.

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Publicado

2019-05-21

Edição

v. 13 n. 25 (2018): Revista GeoPantanal n. 25

Seção

Artigos

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