O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piraju/SP
tensões políticas e participação popular nas decisões ambientais (1992-2015)
Resumen
A intenção deste artigo é compreender como se organiza a participação política popular em relação ao meio ambiente que é tão cara às discussões ambientais internacionais a partir da realidade local. Para tanto, o objeto de estudo escolhido foi o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Piraju, cidade situada no interior do Estado de São Paulo, por ser uma cidade cortada pelo rio Paranapanema e com um histórico de luta contra a construção de usinas hidrelétricas.
Descargas
Citas
ALVES, Marcela dos Santos. Rio Paranapanema: os usos da água na cidade de Piraju. Anais da XXXIX Semana de História. Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho – Campus de Assis, Assis, 2019, p. 378-386.
ALVES, Marcela dos Santos. Do global ao local: a Agenda 21 e as políticas públicas ambientais na cidade de Piraju-SP (1992-2015). 177 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho, Assis, 2021.
BARBOSA, Sônia Regina Seixas. Ambiente, qualidade de vida e cidadania. Algumas reflexões sobre regiões urbano-industriais. In: HOGAN, D. J.; VIEIRA, P. F. Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. Campinas, SP: Editoria Unicamp, 1995.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselhos de Meio Ambiente no Brasil. Brasília: MMA, s/d. Disponível em: http://mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm. Acesso em: abr. 2025
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros: 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
BURSZTYN, Marcel; BURSZTYN, Maria Augusta. Fundamentos da política e gestão ambiental: os caminhos do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
CÁCERES, Miguel. Piraju – memórias políticas e outras memórias. São Paulo: Editora Pro Texto, 1998.
FERRARO JÚNIOR, Luiz Antônio. Busca de eficácia da agenda ambiental: para além do reducionismo político. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 7, n. 3, p. 127-140, dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n3.2016.19149
JORGE, Janes. Tietê, o rio que a cidade perdeu: São Paulo, 1890-1940. São Paulo: Alameda, 2006.
KAUL, Inge; GRUNBERG, Isabella; STERN, Marc. Bens públicos globais: cooperação internacional no século XXI. RJ: Record, 2012.
KISHI, Sandra Akemi Shimada. Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentado, a intervenção obrigatória do Estado e o acesso ao bem ambiental. In: ROCHA, João Carlos de Carvalho (org.). Política Nacional do Meio Ambiente: 25 anos da lei n. 6.938/81. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 39-64.
MONBEIG, Pierre. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. São Paulo: Editora Polis, 1977.
NUNES, Marcela Riccomi. A atuação dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental local. 2010. 158 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
PIRAJU. Lei n. 1752, de 24 de julho de 1992. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Município de Piraju. Piraju, 1992.
PIRAJU. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Ata da 17ª Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de 24 de junho de 1999. Piraju, São Paulo, 1999.
PIRAJU. Lei n° 2547, de 26 de julho de 2001. Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Piraju – SISMMAP, e dá outras providências e cria o Conselho do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – CMAPC. Piraju, 2001a.
PIRAJU. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 07 de dezembro de 2001. Piraju, São Paulo, 2001b.
PIRAJU. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Ata da 2ª Sessão do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de 01 de fevereiro de 2002. Piraju, São Paulo, 2002.
PIRAJU. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Ata do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de 09 de fevereiro de 2012. Piraju, São Paulo, 2012a.
PIRAJU. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Ata do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de 09 de fevereiro de 2012. Piraju, São Paulo, 2012b.
RIBEIRO, Fernando Pinto. Os paradigmas neoliberal e ambiental na construção da cidade contemporânea: tramas e tendências do discurso hegemônico da sustentabilidade na Europa e no Brasil. 2014. 310 f. Tese (Doutorado em Planejamento urbano e regional). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: Desenvolvimento e Meio Ambiente. São Paulo: Studio Nobel, 1993.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento pela liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
VECCHIA, Rodnei. Energia das águas – paradoxo e paradigma. São Paulo: Editora Manole, 2014.
VEIGA, José Eli. Para entender o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora 34, 2015, p. 35.
VIEIRA, Flávio Lúcio. O círculo fechado do consenso neoliberal: planejamento regional, desenvolvimento sustentável e neoliberalismo no Nordeste. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, 2002.
ORGANIZAÇÃO Ambiental Teyque’-Pe’ – histórias e finalidades. http://www.chegadeusina.com.br/p/ongs.html. Acesso em: abril 2025.
Derechos de autor 2025 Albuquerque (online)
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObrasDerivadas 4.0.
Los derechos de autor pertenecen a esta revista. Las opiniones y puntos de vista presentes en los artículos son responsabilidad de sus autores y no necesariamente representan las posiciones oficiales de Albuquerque: revista de Estudios Culturales.
1.png){kind=logo}
