MARCO LEGAL DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA DE MATO GROSSO DO SUL (AIEMS) NUMA PERSPECTIVA DIALÉTICA

Abstract

O artigo tem como objeto de estudo o marco legal da Avaliação Institucional Externa de Mato Grosso do Sul (AIEMS) e seu papel na gestão educacional. O objetivo é investigar e analisar as leis, resoluções e deliberações que instituem e regulamentam a AIEMS nas escolas de educação básica do estado, à luz da teoria marxista do Materialismo Histórico-Dialético. A metodologia utilizada consistiu em pesquisa bibliográfica das normativas legais e teóricas sobre avaliação educacional e dialética marxista. Os resultados apontam que a AIEMS é fundamentada em legislações como a Constituição Federal, a LDB, a Lei do Sistema Estadual de Ensino de MS, deliberações do Conselho Estadual de Educação e resoluções da Secretaria de Estado de Educação, revelando uma estrutura normativa robusta e em constante aprimoramento. Conclui-se que, sob uma perspectiva dialética, a avaliação institucional externa não deve ser compreendida apenas como instrumento técnico de controle, mas como ferramenta potencial para transformação social, ao oferecer subsídios críticos à comunidade escolar. A AIEMS, portanto, é um instrumento que reflete contradições e totalidades do sistema educacional e pode contribuir para a construção de uma nova hegemonia voltada à emancipação das classes subalternas, desde que utilizada de forma crítica e participativa.