INCLUSÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO ESPECIAL: O PAPEL DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

  • Welson Severino Cosme UFMS
  • Rúbia Corrêa Ottoni

Resumo

Este trabalho aborda a inclusão escolar e a Educação Especial, com foco na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Projeto Político-Pedagógico (PPP) como instrumentos de promoção de uma educação inclusiva. O objetivo principal é analisar como essas diretrizes contribuem para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) e identificar os principais desafios e boas práticas associadas à sua implementação. A metodologia utilizada foi de natureza bibliográfica, baseada na revisão de livros, artigos científicos e documentos legais relacionados à LDB, ao PPP e à Educação Especial. Os resultados indicam que, embora a LDB e o PPP forneçam uma base sólida para a inclusão, a falta de formação adequada para os professores, a escassez de recursos e a resistência cultural ainda representam desafios significativos. No entanto, boas práticas em algumas escolas demonstram que, com a implementação correta, essas diretrizes podem melhorar significativamente o ambiente educacional para alunos com NEE. Conclui-se que, apesar dos desafios, é possível promover uma educação inclusiva por meio da adaptação curricular e do apoio especializado, desde que haja investimento em recursos e formação continuada para os educadores. Palavras-chave: PPP; Ensino básico; Ensino fundamental; Ensino médio.
Publicado
2025-02-15