A GESTÃO DO PROCESSO ALFABETIZADOR DA CRIANÇA: ALGUNS APONTAMENTOS EM TEMPOS DE PLANOS, FUNDOS E PACTOS

  • Silvia Cristiane Alfonso VIÉDES UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Resumen

Destina-se o presente trabalho a analisar alguns apontamentos sobre a gestão do processo alfabetizador da criança relacionadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O objeto é a gestão do processo alfabetizador no processo de investigação da alfabetização da criança na atualidade, na perspectiva da política educacional e da gestão escolar. O objetivo é descortinar tais políticas que se relacionam com a gestão do processo alfabetizador da criança. A metodologia pauta-se em revisão bibliográfica e documental, bem como captura de pesquisas consolidadas no portal eletrônico da Biblioteca de Dissertações e Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os resultados apontam que as políticas de planos, fundos e pactos, influenciam diretamente na gestão do processo alfabetizador e avançam como garantia ao direito à alfabetização da criança. Porém, há ausências de pesquisas relacionadas ao PNE/FUNDEB na gestão do processo alfabetizador. Os achados dialogam com as políticas de pacto e plano, na especificidade do Plano de Ações Articuladas (PAR) e Avaliação Nacional de Aprendizagem (ANA), articuladas ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Citas

Referências

a) Bibliográfica:

ARANDA, M. A. de M. A política educacional com enfoque na alfabetização da criança. In: VI Simpósio Internacional da Linha de Políticas e Gestão da Educação: O Estado e as políticas educacionais no tempo presente e II Seminário Internacional de Educação de Pontal do Triângulo Mineiro. Anais... ISSN 2237-6445. Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia/MG, 2011. 1 CD-ROM.

_____. A política educacional com enfoque na alfabetização da criança. In: SCAFF, E. A. S.; LIMA, P. G.; ARANDA, M. A. de M. (Orgs.). Política e Gestão da Educação Básica: desafios à alfabetização. 1ª. Ed.- São Paulo: Expressão e Arte Editora, 2013a. p.157-167.

_____. Política Educacional e Gestão Escolar do Processo Alfabetizador. In: VII Simpósio Internacional: o Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente, Uberlândia: UFU, 2013b.

ARENDT, H. O que é política? Fragmentos das obras Póstumas compilados por Úrsula Ludz. Rio de Janeiro: Betrand Brasil, 2006.

BORDIGNON, G. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. IN: Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. Donaldo Bello de Souza, Angela Maria Martins (orgs.). São Paulo: Edições Loyola, 2014.

DOURADO, L. f. Gestão da educação escolar. Brasília: UNB, 2006.

_____. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas Educação e Sociedade, Campinas, v.28, n.100 - Especial, p. 921-946, out. 2007. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 20 mar. 2013.

FERNANDES, M. D. E. Em tempos de valorização dos profissionais da educação. Jornal de políticas educacionais, Curitiba, n.16, p.47-58, jul-dez 2014.

FERNANDES, Rosinete Costa. Bloco alfabetizador: como é concebido pelos gestores e qual seu lugar na atuação desses profissionais? 2013. 202 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão, 2013.

GEMAQUE, R. M. O Financiamento da Educação. O FUNDEF no Estado do Pará: Feitos e Fetiches. 2004. 370f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo – SP.

KLEIN, R. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: avaliação de políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v.14, n.51, p.139-171,abr./jun. 2006.

LIMA, Franciele Ribeiro. Política e gestão Do processo alfabetizador na relação PAR/PNAIC em Dourados, MS: qual qualidade? 2016. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016.

OLIVEIRA, A. F. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F.; PIZZIO, A.; FRANÇA, G. (Orgs). Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Goiás: PUC, 2010. p. 93 -99.

PALUMBO, D. J. Public Policy in América. Government in Action. 2. ed. Tradução: Adriana Farah. Harcourt Brace. Fort Worth: Harcourt Brace College Publishers, 1994. (Cap. 1, p. 8-29).

SAVIANI. D. Por uma outra política educacional. In: _____. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados,1998.

_____. Da nova LDB ao FUNDEB: por outra política Educacional. – Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

TEIXEIRA, Olga Cristina da Silva. Implementação da Avaliação Nacional da Alfabetização na gestão do processo alfabetizador em Dourados-MS. 2017. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.

b) Documental:

BRASIL Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Diário Oficial da União, 1996.

_____. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, 10 jan. 2001.

_____. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 2007. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br.>. Acesso em: 05 mai. 2011.

_____. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, Diário Oficial da União, 2008a. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br>. Acesso em: 10 ago. 2010.

_____. Supremo Tribunal Federal. Decisão Tribunal Pleno, de 17 de dezembro de 2008. Acompanhamento Processual da ADI 4167 - Ação Direta de Inconstitucionalidade, 2008. Brasília: 2008b. Disponível em: < www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=4167&classe=ADI& origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M>.Acesso em: 3 mar. 2010.

_____. Constituição Federal de 1988. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm>. Acesso em: 16 jun. 2015.

_____.Portaria nº. 867 de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ministério da Educação, 2012. Disponível em: . Acesso em: maio/2013.

_____.Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno. Relatório de avaliação da execução de programas de governo nº 22 - complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Brasília: CGU, 2013.

_____. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, 2014.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Impacto da Lei do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica nas finanças municipais. Estudos Técnicos. Brasília, DF: v. 2, 2009.

______. Educação. O piso salarial nacional do magistério público em debate. Informativo CNM. Brasília, DF: 2011.

Publicado
2017-12-04