A Psicologia nas Redes Públicas de Educação Básica: Uma análise da Lei No. 13935/2019 à luz da Teoria Histórico-Cultural

Resumo

O artigo analisa os limites e possibilidades de atuação da psicologia escolar e educacional a partir da Lei 13.935/2019. Com base nos pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético foi possível identificar dois eixos temáticos, quais sejam: a) a relação entre psicologia e educação escolar e as possibilidades de atuação do psicólogo, considerando a tríade forma-conteúdo-destinatário como elemento indispensável para o processo educativo e; b) a especificidade da psicologia escolar e educacional dentro de uma equipe multiprofissional, a partir da categoria atividade. As análises críticas aqui realizadas tiveram os objetivos de contribuir para as discussões sobre a implementação da referida lei nos municípios e estados do país e despertar a classe sobre a necessidade de formação do psicólogo escolar diante das múltiplas determinações que envolvem o processo de escolarização.