AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E A LÓGICA GERENCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL

Abstract

Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar como a Parceria Público-Privada emergiu na educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS). É parte da tese de Doutorado em Educação em andamento, intitulada “O jogo político: a ação dos aparelhos privados de hegemonia na disputa pela gestão da educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul” e dos estudos desenvolvidas no âmbito do grupo de pesquisa Núcleo de Aprofundamento em Gestão Escolar (NAGE). A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, a partir de legislações, projetos governamentais, relatórios institucionais e literatura sobre o tema. Nas últimas décadas, as políticas públicas no Brasil têm sido cada vez mais influenciadas por atores privados, que passaram a atuar na formulação, no financiamento e na execução de ações que, tradicionalmente, eram responsabilidade do Estado. Os resultados da pesquisa apontam que a REE/MS estabelece convênios e consórcios com institutos do setor privado, como o Instituto Unibanco, mas a parceria público-privada se materializa especialmente com a adoção da lógica gerencial nas políticas e programas implantados pela Secretaria Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), incorporando práticas administrativas e conceitos como meritocracia, eficácia, neutralidade e descentralização.