DIREITOS DAS CRIANÇAS NO BRASIL: UMA REVISÃO DA LITERATURA ENTRE 2019-2024
Resumo
Este trabalho tem como temática a análise dos direitos da crianças no Brasil a partir do estudo dos trabalhos publicados nacionalmente entre os anos de 2019 a 2024. Para isso foi feita uma revisão da literatura na base de dados dos Periódicos da CAPES com os seguintes descritores em saúde: “direitos da criança” e “políticas públicas” e “proteção infantil”, publicados em português, com acesso aberto, sobre estudos focados nos direitos da criança no país. Foram selecionados nove artigos considerados relevantes à pesquisa, os quais foram inseridos nas seguintes categorias de análise: políticas sociais de caráter universal – saúde; políticas sociais de caráter universal – educação; políticas e programas de assistência social e políticas de garantias de direitos. Constatou-se que são necessárias políticas públicas que sejam embasadas pelos princípios da cidadania e que exista a redefinição de limites entre a atuação pública e a privada, transparência das ações, prestação de contas à comunidade, o planejamento democrático e participativo e atuações intersetoriais. Palavras-chave: Criança. Política Pública. Sociologia da Infância.
Publicado
2024-12-13
Seção
ARTIGOS
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos da Declaração de Direito Autoral da Revista Diálogos Interdisciplinares - GEPFIP:
a) permitem a reprodução total dos textos, desde que se mencione a fonte.
b) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional;
c) autorizam licenciar a obra com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
d) responsabilizam-se pelas informações e pesquisas apresentadas nos textos a serem publicados na Revista Diálogos Interdisciplinares, eximindo a revista de qualquer responsabilidade legal sobre as opiniões, ideias e conceitos emitidos em seus textos;
e) comprometem-se em informar sobre a originalidade do trabalho, garantindo à editora-chefe que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s), quer seja no formato impresso ou no eletrônico;
f) autorizam à Revista Diálogos Interdisciplinares efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão normativo da língua e apresentarem o padrão de publicação científica, respeitando, contudo, o estilo dos autores e que os originais não serão devolvidos aos autores;
g) declaram que o artigo não possui conflitos de interesse.
a) permitem a reprodução total dos textos, desde que se mencione a fonte.
b) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional;
c) autorizam licenciar a obra com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
d) responsabilizam-se pelas informações e pesquisas apresentadas nos textos a serem publicados na Revista Diálogos Interdisciplinares, eximindo a revista de qualquer responsabilidade legal sobre as opiniões, ideias e conceitos emitidos em seus textos;
e) comprometem-se em informar sobre a originalidade do trabalho, garantindo à editora-chefe que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s), quer seja no formato impresso ou no eletrônico;
f) autorizam à Revista Diálogos Interdisciplinares efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão normativo da língua e apresentarem o padrão de publicação científica, respeitando, contudo, o estilo dos autores e que os originais não serão devolvidos aos autores;
g) declaram que o artigo não possui conflitos de interesse.
