O PAPEL DA JUSTIÇA NA RECONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE: OS MECANISMOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO APLICADOS NO PÓS- GENOCÍDIO EM RUANDA

  • Bárbara de Abreu Oliveira Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é mestranda do Programa de Pós- Graduação em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco.
  • Jayme Benvenuto Lima Júnior Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor dos programas de Pós-graduação em Direito e em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 do CNPq.

Resumo

O século XX foi marcado por conflitos como o genocídio de Ruanda, fruto do colonialismo belga que gerou tensões entre as etnias Tutsis e Hutus, o que ocasionou no fim do século a morte de mais de oitocentas mil pessoas. Utilizando-se do método qualitativo, através de um levantamento bibliográfico, os autores do presente artigo visam apresentar uma visão a respeito das causas e das consequências do conflito no território Ruandês. Além disso, este trabalho busca entender quais foram os mecanismos de justiça instaurados em Ruanda no pós-genocídio com vistas à reconciliação, aplicando a definição dos conceitos de Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva no processo de transição. A reconciliação é muito mais que apenas uma simples ferramenta que possibilita a prevenção de futuros conflitos; pelo contrário, ela também proporciona que o indivíduo, seja ele vítima ou perpetrador, consiga dar continuidade a sua vida e se reinserir na sociedade.

Referências

ALMEIDA, Cristiane Roque de. PINHEIRO, Gabriela Arantes. Justiça Restaurativa como Prática de Resolução de Conflitos. Revista Desafios - v. 04, n. 04, 2017. Disponível em: < https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/4148>. Acesso em: 10 Jan. 2019.

DEDAVID, Juliana Aguiar. Justiça Restaurativa e Direitos Humanos: Por um diálogo possível em matéria penal. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/164136/001026248.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 06 Jan. 2019.

FERREIRA, Patrícia M. Justiça e Reconciliação Pós-Conflito em África. Cadernos de Estudos Africanos, Lisboa: Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, n. 7/8, p. 11-26, 2002. Disponível em: < https://journals.openedition.org/cea/1370#quotation>. Acesso em: 04 Jan. 2019.

FONSECA, Danilo Ferreira da. Direitos costumeiros e crimes internacionais: a justiça ruandesa após o genocídiode 1994 – Tribunais Gacaca e Abunzi. Odeere: revista do programa de pós-graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade – UESB. ISSN 2525- 4715, Ano 1, número 2, volume 1, Julho – Dezembro de 2016. Disponível em: < http://periodicos.uesb.br/index.php/odeere/article/viewFile/6070/5808>. Acesso em: 04 Jan. 2019.

FUSINATO. Cristina Prachthäuser. Entre o local e o global: avanços e desafios do modelo de justiça de transição aplicado em Ruanda no pós- genocídio. Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: < https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/124664/Monografia%20da%20Cristina%20Prachth%C3%A4user%20Fusinato.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 04 Jan. 2019.

GUEDES, Gabriela Effting. Atuação da ONU no processo de justiça de transição no pós- genocídio de Ruanda: Um estudo de caso do período de 1994 a 2014. Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianopólis, 2017. Disponível em: < https://riuni.unisul.br/bitstream/handle/12345/4915/TCC%20-%20Gabriela%20.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 04 Jan. 2019.

HATZFELD, Jean. Uma Temporada de Facões: relatos do genocídio em Ruanda. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

HOCHSCHILD, Adam. O fantasma do rei Leopoldo: uma história de cobiça, terror e heroísmo na África Central. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

KOWALSKI, Mateus. Justiça e reconciliação ao nível comunitário no Ruanda. Programa de Doutoramento Política Internacional e Resolução de Conflitos, n. 3, 2009. Disponível em:< https://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n3/documentos/5_Mateus_Kowalski.pdf>. Acesso em: 04 Jan. 2019.

MAIA, Marrielle. Tribunal Penal Internacional: Aspectos institucionais, jurisdição e princípio da complementaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

NIKUZE, Donatien. The Genocide against the Tutsi in Rwanda: Origins, causes, implementation, consequences, and the post-genocide era. 2014. International Journal of Development and Sustainability, Vol. 3 n. 5, p. 1086-1098. Disponível em: <https://isdsnet.com/ijds-v3n5-13.pdf>. Acesso em: 03 Jan. 2019.

PAULA, Luiz Augusto Módolo de. Genocídio e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: Acesso em: 02 Jan. 2019. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26032012-114115/pt-br.php>. Acesso em: 06 Jan. 2019.

PELIZZOLI, Marcelo L. Círculos de Diálogo: base restaurativa para justiça e os Direitos Humanos. In: Direitos Humanos e políticas públicas. Silva, Eduardo F., Gediel, José A. P., Trauczynski, Silvia C. Curitiva: Universidade Positivo, 2014, 432p. Disponível em: <https://www.ufpe.br/documents/623543/624496/C%C3%ADrculos_de_Di%C3%A1logo_Base_Restaurativa_para_a_Justi%C3%A7a_e_os_Direitos_Humanos.pdf/592867ed-53fc-4d70-a682-ea757be95bef>. Acesso em 28 Jan. 2019.

PELIZZOLI, Marcelo L. Cultura de Paz Restaurativa: da sombra social às inteligências sistêmicas dos conflitos. In: Justiça Restaurativa: caminhos da pacificação social. Pelizzoli M.L. (Org.) Caxias do Sul: Ed. da UCS/ Recife: Ed. da UFPE, 2016. Disponível em: <https://www.ufpe.br/documents/623543/624496/1_Marcelo_Pelizzoli_JR.pdf/28896c83-8bdb-4210-8fea-f04c565dca2b>. Acesso em 28 Jan. 2019.

SANTOS. Luís Ivaldo Villafane Gomes. A arquitetura de paz e segurança africana. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. 204 p. Disponível em: <http://funag.gov.br/loja/download/855-Arquitetura_de_Paz_e_Seguranca_Africana_A.pdf>. Acesso em 02 Jan. 2019.

SEIXAS, Jacy Alves de. Percursos de memórias em terras de história: problemáticas atuais. In: Memória e (re)sentimento: indagações sobre uma questão sensível. Campinas: Editora da UNICAMP, 2004.

SILVA, Vera. As mulheres no conflito armado do Ruanda. Ex aequo, Vila Franca de Xira, n. 24, p. 93-104, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-55602011000200008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 04 Jan. 2019.

TIVERON, Raquel. Ébano e Marfim: a Justiça Restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda. Revista de Direito Internacional, Brasília, v.9, n.4, 2012, p. 151-167. Disponível em: <https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/59709>. Acesso em 06 Jan. 2019.

UNHCR. Office of the United Nations High Commissioner for Refugees (2000) The State of the World’s Refugees – 2000. s.l.: Oxford University Press.

ZYL, Paul Van. Promovendo a justiça transicional em sociedades pós conflitos. IN: REÁTEGUI, Félix (org.). Justiça de transição: manual para a América Latina – Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. p. 47-71. Disponível em:<http://www.dhnet.org.br/verdade/resistencia/a_pdf/manual_justica_transicao_america_latina.pdf>. Acesso em: 06 Jan. 2019.

Publicado
2019-09-11