v. 5 n. 1 (2019): Revista Direito UFMS | Revista Direito UFMS

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Publicado: 2019-09-11

Edição completa

PDF

Editorial

Editorial

Livia Gaigher B. Campello, Luciani Coimbra de Carvalho
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.9046

Artigos

THE AXIOLOGICAL GAP IN THE REGULATION OF THE REVISION/EXTINCTION OF STANDARD CONTRACTS IN BRAZILIAN CIVIL LAW AND ITS INTEGRATION THROUGH THE PRINCIPLE OF EQUALITY

Mariana Ribeiro Santiago
- PDF (English)
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.8097
THE TREATMENT OF HEARSAY, BAD CHARACTER AND OPINION EVIDENCE IN THE CONVENTIONAL FIELD. THE ROLE OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Dimitris Liakopoulos
- PDF (English)
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7430
THE CONCEPT OF PARADIGM IN THE SOCIAL SCIENCES: COUNTERPOINT TO THOMAS KUHN

Heitor Romero Marques, Josemar Campos Maciel, Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob, Jacyara Rios Chaia Jacob
- PDF (English)
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7630
A HERMENÊUTICA DIATÓPICA COMO MECANISMO DE DIÁLOGO ENTRE NAÇÕES MULTICULTURAIS NAS PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO OS DIREITOS DAS MULHERES

Fernando de Brito Alves, Ananda Do Valle Clavilho Courinho
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7666
A INCLUSÃO DIGITAL COMO FATOR PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO SOCIAL

Rafael Santos de Oliveira, Larissa Nunes Cavalheiro, Gabriela Rousani Pinto
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7797
O PAPEL DA JUSTIÇA NA RECONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE: OS MECANISMOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO APLICADOS NO PÓS- GENOCÍDIO EM RUANDA

Bárbara de Abreu Oliveira, Jayme Benvenuto Lima Júnior
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7755
A AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO A PARTIR DA BUSCA E APREENSÃO COLETIVA EM ÁREAS PERIFÉRICAS

Fernando Tadeu Marques, Christiany Pegorari Pegorari Conte, Nayara Araújo Ribeiro
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7539
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A DESISTÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES NA CIDADE DE PASSO FUNDO-RS EM 2018

Felipe da Veiga Dias, Natália Tibola Maciel
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7540
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR DANO AMBIENTAL

Clayton Reis Reis, Andre Lipi Pinto Basto Lupi, Debora Cristina de Castro Rocha
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7737
ÉTICA EMPRESARIAL, COMPLIANCE E TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: POSSIBILIDADE OU UTOPIA?

Fernando Gustavo Knoerr, Soraia Paulino Marchi, Leonardo Baldissera Baldissera
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7738
A TRANSAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS NA MEDIAÇÃO

Rebeca Barbosa dos Santos, Nilton César Antunes da Costa
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7740
DIREITO (ANTIDISCRIMINATÓRIO) À EDUCAÇÃO: ADI Nº 5357/2015 E A INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS PRIVADAS

Valmôr Scott Jr., João Pedro de Ávila Peglow
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7087
O DEVER DE PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS: UMA OBSERVAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO CONTEXTO DA (ECO)COMPLEXIDADE

Giselle Marie Krepsky, Beatriz Vieira
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7703
A POLÍTICA TARIFÁRIA E A SUA RELAÇÃO COM A INSERÇÃO DE USUÁRIOS(AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS(AS)

João Carlos Medeiros Rodrigues Junior, Reginaldo de Souza Vieira
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7859