A INCLUSÃO DIGITAL COMO FATOR PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO SOCIAL

  • Rafael Santos de Oliveira Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS.
  • Larissa Nunes Cavalheiro Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI Campus Santo Ângelo.
  • Gabriela Rousani Pinto Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. Universidade Federal de Santa Maria.
DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7797

Resumo

Para o alcance da sustentabilidade, é necessária a observância das dimensões ecológica ou ambiental, econômica e social, simultaneamente. Com relação à sustentabilidade social, deve ser buscada a redução de desigualdades sociais e observadas as características e demandas de cada comunidade. Nos últimos anos, as tecnologias de informação e comunicação modificaram todos os aspectos da vida das sociedades e as possibilidades de exercício de direitos, além da criação de novos direitos nos ordenamentos jurídicos, como o acesso à Internet e, de uma forma mais complexa, a inclusão digital. Nesse contexto, o artigo questiona: seria a inclusão digital um possível fator para se alcançar a sustentabilidade no aspecto social? Para o desenvolvimento do presente trabalho, a partir desta indagação, foram utilizados o método de abordagem hipotético-dedutivo, bem como o procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Chegou-se à conclusão de que, caso seja concretizada a inclusão digital, além do mero acesso às estruturas físicas de conexão à Internet, as possibilidades para o exercício de direitos se tornarão mais igualitárias e, possivelmente, as desigualdades sociais serão reduzidas, aumentando-se as chances de alcance da sustentabilidade social.

Biografia do Autor

Rafael Santos de Oliveira, Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM/RS.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Professor Adjunto IV no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (desde 2019). Coordenador do Curso de Direito Diurno da UFSM (2012/2018). Coordenador do projeto de pesquisa Ativismo digital e cidadania global (desde 2011). Parecerista ad hoc de diversas revistas jurídicas. Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Qualis A1] (desde 2012). Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (www.ufsm.br/cepedi). Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador dos livros: Direito Ambiental Contemporâneo: Prevenção e Precaução; Mídias, Direitos da Sociedade em rede; Direito e novas mídias; Direito e novas tecnologias da informação. Atua nas seguintes áreas de pesquisa: ativismo digital e cidadania, novas mídias, ciberespaço, ciberdemocracia, governo eletrônico, direito e internet, direito internacional ambiental. http://orcid.org/0000-0001-5060-9779 
Larissa Nunes Cavalheiro, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI Campus Santo Ângelo.
Doutoranda em Direito - linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI Campus Santo Ângelo. Mestra em Direito - área de concentração 'Direitos Emergentes na Sociedade Global' -, na linha de pesquisa 'Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade', pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS) e em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Possui Bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Atualmente é Professora Titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI SLG. Professora Substituta do Curso de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) durante os anos de 2016 - 2017. Atua principalmente nos seguintes temas: Ética, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Interculturalidade, Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. 
Gabriela Rousani Pinto, Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. Universidade Federal de Santa Maria.
Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. Universidade Federal de Santa Maria.

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Publicado
2019-09-11
Edição
v. 5 n. 1 (2019): Revista Direito UFMS
Seção
Artigos
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