A IMPORTÂNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL

Abstract

It is about the importance of Traditional Communities for the protection of the environment and the historical-cultural heritage. The constitutional recognition of culture (material or immaterial) is presented, whose aim is to protect the Traditional Communities, which in turn, provided environmental protection. The reproduction of peoples' traditions protects ecosystems and biomes, due to the way they relate to the environment. Thus, the idea that those who make up Traditional Communities hinder economic development is replaced by its importance in promoting sustainable development. These communities are more vulnerable to environmental risks and impacts due to the lack of effectiveness of Public Policies in order to reduce social exclusion and boost development. There is also the Traditional Territory, which is an instrument of connection between Communities and the world, as it is a fundamental part for the reproduction of immaterial culture. The importance of intangible cultural heritage for the recognition of cultural diversity is reaffirmed.

Author Biographies

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, UNISAL

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP, Núcleo de Pesquisa “D. Difusos e Coletivos. Coordenadora da Especialização “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP) e do “Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental” (CEPDMA/PUC/SP). Líder do Grupo de Pesquisa “Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade” (CNPq/PUC/SP), integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos Sociais, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas” (CNPq/Unisal) e coordenadora do Projeto de Pesquisa “Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Cidadania” (Unisal). Desembargadora Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Presidente da Comissão Gestora do “Núcleo de Gerenciamento de Precedentes” do TRF3 (NUGE) e integrante do Grupo Decisório do “Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal”. E-mail: cymy@uol.com.br

Maria Cristina Vitoriano Martines Penna, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de Paulo (UNISAL/SP), Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Braz Cubas (UBC/SP), Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC/SP) e Procuradora Chefe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/de Jacareí. E-mail: crisvitoriano.penna@bol.com.br

 

Published
2021-12-02
Issue
Vol 7 No 1 (2021): Revista Direito UFMS
Section
Artigos

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