PERSON WITH DISABILITIES IN BRAZILIAN DEMOCRACY

  • Leilane Serratine Grubba Atitus
  • Luciano Pissolatto Atitus
  • Neuro José Zambam Atitus
DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v9i1.18051

Abstract

The person with disability is the theme of this article. The objective is to demonstrate how person with disability was treated throughout Brazilian history and how their insertion in the social conjuncture was possible through popular participation and public argumentation, which generated declarations and rights resulting from the public argumentative clash. It presents as a discussion that this public participation was fundamental for the establishment and recognition of person with disability as a person with rights and the right to have rights, a fact that was only possible through democracy. This democracy presents a characteristic of diversity of people, opinions and truths that must be protected by a legal system established since its constitution. This document will determine the parameters for the conception of social justice and how citizens can participate in public life. When not possible, social unrest gains a fundamental prominence. Using the deductive method, through a literature review, it is assumed that democracy has effectively contributed to the social inclusion of people with disabilities. Still, it converged to the feeling of equality between people without the historical division of different bodies, although the concept of disability is still in constant transformation.

Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, Atitus

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação (PPGP). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa Epistemologia, Direitos Humanos e Gênero. OrcID https://orcid.org/0000-0003-0303-599X Scopus: https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=55427997700 Web of Science/Publons https://publons.com/wos-op/researcher/2186763/leilane-serratine-grubba/ Academia https://imed.academia.edu/LeilaneSerratineGrubba/CurriculumVitae

Luciano Pissolatto, Atitus

Mestrando em Direito pela ATITUS Educação. Advogado. Pós graduação em andamento em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e prática previdenciária (LEGALE). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/2006). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica, gênero e Direito (CNPq/ATITUS). ORCID iD icon https://orcid.org/0000-0002-2532-0137 E-mail: lucianopissolatto@gmail.com; Instagram.com/lucianopissolatto; Facebook.com/lucianopissolatto

Neuro José Zambam, Atitus

Estágio de Pós-Doutorado na Università Mediterranea di Reggio Calabria - IT (2021). Estágio de Pós-Doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - BR (2014). Doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Mestrado em Sistemas Éticos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004); Especialização em Epistemologia das Ciências Sociais (1993) Graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia e Pastoral de Passo Fundo (1989); Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1985). Atualmente é docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ATITUS EDUCAÇÃO, desde 2013 e docente da graduação em Direito e Psicologia da ATITUS EDUCAÇÃO, desde 2009. Possui experiência como Pesquisador principalmente nos seguintes temas: democracia, justiça, desenvolvimento sustentável, liberdade, políticas públicas, participação e avaliação de desigualdades. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5960-4237.

Published
2024-11-21
Issue
Vol 9 No 1 (2023): Revista Direito UFMS
Section
Artigos

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