A SOLIDARIEDADE COMO BASE PARA EFETIVAÇÃO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL.

Marcelino da Silva Meleu; Lais Cristina Bandeira

doi:10.21671/rdufms.v3i1.4074

Marcelino da Silva Meleu Unochapeco
Lais Cristina Bandeira UNOCHAPECO

DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.4074

Abstract

O presente artigo tem objeto de estudo a solidariedade como base para efetivação dos direitos humanos no âmbito internacional. Preliminarmente será feito um breve resgate histórico sobre a evolução dos direitos humanos, partindo do período axial dando maior enfoque ao chamado “Direito Internacional dos Direitos Humanos”, nascidos do pós-segunda guerra mundial que surgiu como forma de resposta as atrocidades cometidas pelo nazismo. Em um segundo momento, será abordado os efeitos da globalização (que segundo SUPIOT, não é algo novo, mas sim apenas uma etapa do processo de mundialização) na efetivação dos direitos humanos, aqui o objetivo do presente trabalho não é negar os efeitos positivos que surgiram com este evento, mas, apontar os processos violentos que se manifestaram desde o surgimento da globalização como é o caso da aporofobia. Por fim pretende-se apontar formas que garantam a efetivação dos direitos humanos no cenário internacional, apoiada no método sistêmico de Niklas Luhmann, apontando relações que fortaleçam laços de solidariedade que fortifiquem os direitos humanos, afastando um cenário de desconstrução de direitos que foram arduamente conquistados ao longo da história da humanidade.

Author Biographies

Marcelino da Silva Meleu, Unochapeco

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Sto. Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2000). Líder do Grupo de Pesquisa "CIDADANIA; JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UNOCHAPECÓ, onde coordena as linhas de pesquisa "JUSTIÇA NA POLICONTEXTURALIDADE" e "SOLIDARIEDADE E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS". Professor efetivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Professor visitante na FURB. Atua também como professor, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Atuou como coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - edição do Campus de Xaxim da UNOCHAPECÓ (Chapecó/SC) e da IMED (Passo Fundo/RS). Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: cidadania; justiça; solidariedade; atores internacionais; sistemas e políticas constitucionais; sistema social de tratamento de conflitos; mediação de conflitos; justiça restaurativa, acesso e efetividade da justiça; jurisdição constitucional; jurisdição comunitária, e, teoria sistêmica. Participou, como co-autor e membro da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária implantado na cidade de Passo Fundo/RS.

Lais Cristina Bandeira, UNOCHAPECO

Possui graduação em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2015). Atualmente é Mestranda no PPGD da mesma universidade. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq "Cidadania, jurisdição e novas faces da justiça". Tem experiência na área de acesso à justiça, teoria sistêmica, direitos humanos, direito do trabalho.