DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ALGUMAS INTER-RELAÇÕES

  • Marisa Rossignoli Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR
  • Cristiano Floriano Saneshima Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR

Abstract

Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil apresentados na Constituição Federal de 1988 tem-se a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais. Sendo assim, este artigo objetiva discutir o desenvolvimento econômico como elemento fundamental e analisar os indicadores de produção, produção per capita e distribuição de renda para melhor compreensão do cenário brasileiro, objetiva-se, também, uma análise comparativa com a tributação em outros países. Como resultados verifica-se a alta tributação indireta, concentração da renda e um sistema que não contribuí para os objetivos propostos pela Constituição Federal. O método utilizado é o dedutivo, com revisão bibliográfica e análise de dados primários.

Author Biographies

Marisa Rossignoli, Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR
Mestre em Enomia pela PUC-SP, Doutora em Educação (Política e Gestão) é docente da área de Economia da Universidade de Marília - UNIMAR. Professora de Economia e Direito do Mestrado e Doutorado em Direito.
Cristiano Floriano Saneshima, Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR
Mestre em Direito pela Universidade de Marília - SP

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Published
2018-01-05