THANATUS PEDE PASSAGEM: NECROPOLÍTICA E COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Cleber Freitas do Prado; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Cleber Freitas do Prado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNIJUÍ http://orcid.org/0000-0002-7365-5601

Résumé

O artigo analisa o grau de eficácia das medidas tomadas pelo Brasil para prevenir ou evitar a mortalidade em massa de presos do seu sistema prisional, frente ao rápido avanço da transmissão viral da doença COVID-19. Para tanto, a presente pesquisa parte do método qualitativo, tendo adotado a técnica de pesquisa bibliográfica, com análise de dados estatísticos sobre a contaminação e a morte de presos por COVID-19. O problema de pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a pandemia da Covid-19 incrementa, no âmbito do sistema prisional brasileiro, as políticas de morte já em curso há longa data no país? Para responder ao mencionado problema de pesquisa, são invocadas as teorias de Michel Foucault, de Giorgio Agamben e de Achille Mbembe, as quais têm implicações diretas nessa perspectiva de análise, uma vez que podem contribuir para o possível corroboração da hipótese que orienta o artigo, qual seja, a de que a pandemia do novo coronavírus, no âmbito do sistema prisional brasileiro, representará um incremento das políticas de morte voltadas às vidas nuas em situação de cárcere no Brasil, considerando a grande facilidade e agilidade de transmissão viral em massa nesses espaços.

Bibliographies de l'auteur

Cleber Freitas do Prado, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Membro do grupo de pesquisa: Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Advogado criminalista.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUÍ

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”.