SUSTENTABILIDADE E DECOLONIALIDADE: BASES FUNDANTES DE UM ESTADO PLURINACIONAL

Roberto José Covaia Kosop; José Edmilson de Souza Lima

doi:10.21671/rdufms.v3i2.4317

Roberto José Covaia Kosop Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
José Edmilson de Souza Lima Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i2.4317

Resumo

O presente artigo investigou, a partir de um enfoque bibliográfico e interdisciplinar, como o Estado brasileiro, mesmo agregando no texto constitucional a sustentabilidade como uma das matrizes, necessita revalorar a racionalidade do discurso ambiental. Para tanto, reconhecendo os limites do conceito de sustentabilidade adotado pelo campo jurídico, o estudo demonstrou como, por intermédio de um saber decolonial, ou seja, aquela realidade à margem do eurocentrismo, é possível teorizar uma figura estatal que veja a sustentabilidade sob seuenfoque plural e, consequentemente, permita a formação de uma base sadia a germinar um Estado, verdadeiramente, sustentável.

Biografia do Autor

Roberto José Covaia Kosop, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Mestrando (bolsista CAPES) em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Pós-Graduando em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS e em Direito Contratual da Empresa pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduado em Direito pela mesma instituição; Atualmente é Vice-Presidente Regional Sul da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI 2017/2019).

José Edmilson de Souza Lima, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2005). Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1993). Pesquisador Docente do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE-UFPR). Líder do Grupo de Pesquisa Epistemologia e Direito (CNPq/UNICURITIBA). Pesquisador do Grupo Epistemologia e Sociologia Ambiental (CNPq/UFPR). É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Fez estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal do Paraná (2011/2012).

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