Qualidade para quem? :

Carmem Lúcia Sussel Mariano; Aguinaldo Rodrigues Gomes

doi:10.46401/ardh.2024.v16.22648

Carmem Lúcia Sussel Mariano Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Brasil
Aguinaldo Rodrigues Gomes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Brasil https://orcid.org/0000-0002-2398-8088

DOI: https://doi.org/10.46401/ardh.2024.v16.22648

Palavras-chave: reforma empresarial da educação, empresariamento da educação, neoliberalismo escolar, direito à educação

Resumo

O artigo, a partir de levantamento bibliográfico, problematiza a noção de qualidade da educação que vem sendo amplamente difundida nas reformas educacionais de caráter neoliberal a partir da década de 1990. Conclui-se que a bandeira da “educação de qualidade para todos” foi uma das portas de entrada para a emergência da racionalidade empresarial no âmbito da educação pública e tem operado para a destruição da educação básica em sua dimensão pública e democrática.

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Biografia do Autor

Carmem Lúcia Sussel Mariano, Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Brasil

Doutora em Psicologia Social pela PUC/São Paulo. Professora na Universidade Federal de Rondonópolis no curso de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Pós-doutorado em Estudos Culturais pela UFMS. É co-líder do grupo de pesquisa Infância, Juventude e Cultura Contemporânea (UFMT).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6604877443132931

Aguinaldo Rodrigues Gomes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Brasil

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Docente do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais (PPGcult)/UFMS e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis (PPGEdu/UFMT).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3408519048864585

Referências

ADRIÃO, Thereza. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em 07 jul. 2024.

ADRIÃO, Thereza. Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. 1. ed. Brasília: ANPAE, 2022. Disponível em https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/LIVROS-2022/DialogosComProducaoAcademica-2022.pdf. Acesso em 15 jul. 2024.

ANDRADE, Maria Carolina. A Base Nacional Comum e o Novo Ensino Médio: expressões do empresariamento da educação de novo tipo em meio à crise orgânica do capitalismo brasileiro. 2020. 358.f. Dissertação (Mestrado em Educação) - UFRJ, Rio de Janeiro.

ANDRADE, Maria Carolina; MOTTA, Vânia C. O empresariamento da educação de novo tipo e seus agentes: o empresariado educacional do tempo presente. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01–27, jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54290. Acesso em 20 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.54290

BIESTA, Gert. A boa educação na era da mensuração. Cadernos de Pesquisa, v. 42, n. 147, p. 808-802, set./dez., 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Psv5yk47BGSXB5DDFXy59TL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 27 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000300009

COSTA, Crisolita G. dos Santos. BNCC, flexibilização curricular e protagonismo juvenil: movimentos atuais de “construção” do ensino médio brasileiro, a partir da lei 13.415/2017. Margens - Revista Interdisciplinar. Dossiê Diálogos em Educação. n. 23, p. 43-60, dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/9510. Acesso em 06 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.18542/mri.v14i23.9510

COSTOLA, Andresa; BORGHI, Raquel Fontes. Os reformadores empresariais e as políticas educacionais: análise do movimento todos pela base nacional comum. Revista on line de Política e Gestão Educacional, São Paulo, Dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v22iesp3.11889

ENGUITA, Mariano Fernández. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, Pablo A. A.; SILVA, Tomas Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015, p. 93-110.

FISHER, Mark. Realismo Capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo? São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

FREITAS, Luiz Carlos de. Qualidade negociada: avaliação e contra-regulação na escola pública. Educação & Sociedade, v. 26, p. 911-933, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300010

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FREITAS, Luiz C. Prefácio. In: MARTINS, E. M. (Ed.). Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira, 2016.

FREITAS, Luiz C. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 6, n. 1, p. 48–59, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12594. Acesso em 20 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v6i1.12594

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 15 jun 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004

GENTILI, Pablo A. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: GENTILI, Pablo A.; SILVA, Tomaz Tadeu (org.). Escola S.A. quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996.

GENTILI, Pablo A. A. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo A. A.; SILVA, Tomas Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015, p. 111-177.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LAHIRE, Bernard. L´invention de l´“illettrisme” rhétorique publique èthique et stigmates. Paris: La Découverte, 2005.

LEHER, Roberto. A educação no governo Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In: Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010, p. 369-411.

MEN BENATTI, Lucas; KAZUKO TERUYA, Teresa; FRANCISCO, Marcos Vinicius. Trabalho, educação e capitalismo: reflexões necessárias. Educação em Foco, [S. l.], v. 26, n. 48, 2023. DOI: http://doi.org/10.36704/eef.v26i48.6688. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/6688.https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/6688. DOI: https://doi.org/10.36704/eef.v26i48.6688

ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, 1989.

ORTEGA, D. V., & MILITÃO, S. C. N. (2022). O IDEÁRIO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO: DA BNCC AO NOVO ENSINO MÉDIO. Educação Em Foco, 27(1), 27030. https://doi.org/10.34019/2447-5246.2022.v27.36334. DOI: https://doi.org/10.34019/2447-5246.2022.v27.36334

PINA, Leonardo D. Empresários e responsabilização educacional: ensaio sobre a atuação de novos intelectuais coletivos. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 6, n. 1, p. 88–97, 3 jul. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9508/8932. Acesso em 02 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v6i1.9508

PINA, Leonardo D. “Responsabilidade social” e educação escolar: o projeto de educação básica da “direita para o social” e suas repercussões na política educacional do Brasil contemporâneo. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.

SANTOS, Ana Paula de Souza; NAGASE, Raquel; COSTA, Maria Luisa Furlan. A relação entre o neoliberalismo e o paradigma da qualidade da educação. Revista Educação PUCRS, Porto Alegre, v. 45, n.1, p. 1-11, jan-dez. 2022. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/39548. Acesso em 22 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2022.1.39548

SILVA, Tomaz Tadeu da. A “nova” direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. In: GENTILI, Pablo A. A.; SILVA, Tomas Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015, p. 9-29.

SILVEIRA, Adriana A. Dragone; ADRIÃO, Theresa. As características do direito humano à educação como matriz analítica para estudos sobre consequências da privatização da educação básica. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 37, n.79, p. 145-166, jan./abr. 2023. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/65523. Acesso em 10 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-65523

THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: Vozes, 2011.