FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DIREITO EDUCACIONAL EM MOÇAMBIQUE

Résumé

Este artigo examina a formação de professores em Moçambique e seus impactos no direito educacional, utilizando a Pedagogia Histórico-Crítica como referencial teórico, oferecendo uma base sólida para compreender as implicações das reformas no contexto educacional moçambicano, particularmente na formação de professores e à realização do direito à educação. Através de uma revisão bibliográfica e análise crítica das políticas educacionais implementadas, o artigo discute as contradições e desafios dessas reformas, propondo reflexões sobre a construção de uma educação que promova a emancipação social e o desenvolvimento humano integral. A pesquisa revela que as sucessivas reformas na educação em Moçambique nem sempre trazem resultados satisfatórios na promoção do direito educacional. Tais dificuldades têm impactado na qualidade e no direito educacional, sendo essencial um alinhamento mais efetivo dos processos formativos.