INCENTIVOS DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA QUANTO AO USO DE TECNOLOGIAS LIMPAS NO CAMPO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Bruno Bastos de Oliveira; Galdino Luiz  Ramos Junior; Lucas Freitas dos Santos

Bruno Bastos de Oliveira Universidade de Marília https://orcid.org/0000-0002-4563-6366
Galdino Luiz Ramos Junior Universidade de Marília - UNIMAR
Lucas Freitas dos Santos Universidade de Marília - UNIMAR

Resumo

O escopo desta pesquisa é analisar, de forma comparada, as legislações brasileira e portuguesa no tocante ao incentivo do uso e desenvolvimento de tecnologias limpas relacionadas aos resíduos sólidos urbanos. Em outro passo, desenvolveu-se o modo de funcionamento dos sistemas jurídicos no tocante a questões ambientais, que ora operam com normas de aspecto protetor-repressivo e ora operam com normas de aspecto promocional. Ainda, houve exposição da importância das normas de caráter promocional, no tocante a aspectos financeiros, econômicos e incentivadores de uso de tecnologias limpas. Diante da crucial necessidade de equilibrar desenvolvimento e meio ambiente, as tecnologias limpas surgem como um excelente mecanismo para essa complexa tarefa. Em conclusão, nota-se que boas práticas no trato com resíduos sólidos urbanos podem ser exemplos mundiais de como promover a redução do impacto ambiental durante o ciclo produtivo. Utiliza-se do método dedutivo, pesquisa qualitativa e artigos científicos sobre o tema em questão.

Biografia do Autor

Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília

Advogado e Professor. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal. Pós-doutor em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília - SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNIMAR - Universidade de Marília - SP. Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento - pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Galdino Luiz Ramos Junior, Universidade de Marília - UNIMAR

Doutor em Direito pelo PPGD UNIMAR (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília)

Lucas Freitas dos Santos, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestrando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.