INCENTIVOS DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E PORTUGUESA QUANTO AO USO DE TECNOLOGIAS LIMPAS NO CAMPO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Autores

  • Bruno Bastos de Oliveira Universidade de Marília https://orcid.org/0000-0002-4563-6366
  • Galdino Luiz Ramos Junior Universidade de Marília - UNIMAR
  • Lucas Freitas dos Santos Universidade de Marília - UNIMAR

Resumo

O escopo desta pesquisa é analisar, de forma comparada, as legislações brasileira e portuguesa no tocante ao incentivo do uso e desenvolvimento de tecnologias limpas relacionadas aos resíduos sólidos urbanos. Em outro passo, desenvolveu-se o modo de funcionamento dos sistemas jurídicos no tocante a questões ambientais, que ora operam com normas de aspecto protetor-repressivo e ora operam com normas de aspecto promocional. Ainda, houve exposição da importância das normas de caráter promocional, no tocante a aspectos financeiros, econômicos e incentivadores de uso de tecnologias limpas. Diante da crucial necessidade de equilibrar desenvolvimento e meio ambiente, as tecnologias limpas surgem como um excelente mecanismo para essa complexa tarefa. Em conclusão, nota-se que boas práticas no trato com resíduos sólidos urbanos podem ser exemplos mundiais de como promover a redução do impacto ambiental durante o ciclo produtivo. Utiliza-se do método dedutivo, pesquisa qualitativa e artigos científicos sobre o tema em questão.

Biografia do Autor

  • Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília

    Advogado e Professor. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal. Pós-doutor em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marília - SP, sendo bolsista PNPD. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNIMAR - Universidade de Marília - SP. Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento - pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

  • Galdino Luiz Ramos Junior, Universidade de Marília - UNIMAR

    Doutor em Direito pelo PPGD UNIMAR (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília)

  • Lucas Freitas dos Santos, Universidade de Marília - UNIMAR

    Mestrando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Juiz do Trabalho Substituto - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Downloads

Publicado

2021-12-02

Edição

v. 7 n. 1 (2021): Revista Direito UFMS

Seção

Artigos

Licença

Eu (Nós), abaixo assinado(s) transfiro(erimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado (título) à Revista Direito UFMS- RDUFMS

Declaro(amos) ainda que o trabalho é original e que não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.

Temos ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, contudo, o estilo dos autores e que os originais não serão devolvidos aos autores.