UM VOO SOBRE AS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS E SUAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A ANÁLISE DE PROGRAMAS DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NO BRASIL

  • Liana Antunes Tormin Universidade Federal de Goiás
  • Saulo Pinto Coelho Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal do Pará
  • Bartira Macedo Miranda Universidade Federal de Goiás

Resumo

O presente estudo faz uma reflexão sobre as possíveis contribuições das escolas criminológicas para a remição da pena pela leitura. Especificamente, busca elucidar subsídios teóricos relevantes para práticas de análise, planejamento e implementação de tais programas de remição. Realiza-se uma sistematização panorâmica (um voo panorâmico) sobre as escolas criminológicas, visando a uma análise organizada de suas características e das respectivas implicações na compreensão das finalidades e norteamentos que devem guiar políticas de remição de pena. Como principais resultados, organizam-se subsídios teóricos no campo da criminologia para apurar a efetividade do Programa Remição da Pena pela Leitura como instrumento de política criminal e assistência educacional no estado de Goiás. Tais subsídios criminológicos devem ser pensados em complementariedade com as referências do constitucionalismo contemporâneo, com o modelo constitucional de processo configurado pela Constituição de 1988 e com a abordagem dos ciclos de políticas públicas.

Biografia do Autor

Liana Antunes Tormin, Universidade Federal de Goiás

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás

Saulo Pinto Coelho, Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal do Pará

Pós-Doutor pela Universitat de Barcelona, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás. Professor do PPGDDA-UFPA.

Bartira Macedo Miranda, Universidade Federal de Goiás

Doutora em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do PPGDP-UFG. Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Publicado
2023-06-20