FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO “PÓS”: PÓS-MODERNIDADE, PÓS-DEMOCRACIA E PÓS-VERDADE COMO MUDANÇAS DE PARADIGMA1

  • Maria Valentina de Moraes Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Mônia Clarissa Hennig Leal Universidade de Santa Cruz do Sul

Resumo

A existência de uma (nova) configuração estatal, marcada pela pós-modernidade e pela pós-democracia, traz novos elementos para que as políticas públicas, instrumentos de efetivação de direitos fundamentais, sejam pensadas e implementadas. Questiona-se, assim: Quais os entraves para a formulação, implementação e controle de políticas públicas com a mudança de paradigma trazida no contexto “pós”? Utilizando-se o método indutivo, é possível afirmar que
todas as fases do ciclo das políticas públicas possuem obstáculos como a não resposta estatal a problemas sociais, a desconsideração da racionalidade e da técnica, a constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática, o abandono da cientificidade e manutenção das formas em detrimento do conteúdo, exigindo que as políticas públicas sejam repensadas à partir dos novos paradigmas estabelecidos.

Biografia do Autor

Maria Valentina de Moraes, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas. Bolsista PROSUC/CAPES. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa PROSUC/CAPES e bolsa CAPES, Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil) e Universidad de Talca - Centro de Estudios Constitucionales de Chile - CECOCH (Chile).

Mônia Clarissa Hennig Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul

Pós-Doutorado na Ruprecht-KarlsUniversität Heidelberg (Alemanha). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (com pesquisas realizadas junto à Ruprecht- KarlsUniversität Heidelberg, na Alemanha). Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, onde ministra as disciplinas de Jurisdição Constitucional e de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas, respectivamente. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta”, vinculado ao CNPq. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq.

Publicado
2023-06-20