O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE ARTIGOS ACADÊMICOS (2015 A 2020)

  • Natália Sayuri Suzuki Universidade de São Paulo
  • Renan Bernardi Kalil Universidade de São Paulo
DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18895

Resumo

A elaboração e a implementação de políticas públicas, não raro, requerem a participação de atores jurídicos. No Brasil, o Ministério Público tem sido uma das instituições que contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas - especialmente, as sociais – desde a promulgação da Constituição de 1988. Diante disso, o objetivo desse artigo é apresentar uma revisão bibliográfica de trabalhos acadêmicos recentes que considera essa atuação do Ministério Público. Para isso, foram elencados artigos disponíveis no Portal da Capes e produzidos entre os anos de 2015 e 2020. Desse modo, foi possível observar que ainda são poucos os trabalhos que se dedicam a essa temática nos periódicos com melhores classificações, o que permite concluir que há possibilidades de expansão e aprofundamento de uma agenda de pesquisa que envolva o Ministério Público e a sua relação com as políticas públicas no país.

Biografia do Autor

Natália Sayuri Suzuki, Universidade de São Paulo

Doutoranda do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora do programa de educação “Escravo, nem pensar!” da ONG Repórter Brasil. Pós-graduada em Direitos Humanos e Intervenção Humanitária pela Universidade de Bolonha.

Renan Bernardi Kalil, Universidade de São Paulo

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do Grupo de Trabalho Digital da Rede de Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR). Membro do Grupo de Estudos Impactos das Novas Morfologias do Trabalho sobre a Vida dos Trabalhadores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP).

Publicado
2023-06-20
Edição
2022: Revista Direito UFMS - Edição Especial
Seção
Artigos
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