URBANIZAÇÃO E CIDADANIA: CONFLITOS E CONTRADIÇÕES DA CIDADE CONTEMPORÂNEA

Tatiane Burmann; Daniel Cenci

doi:10.21671/rdufms.v3i2.5006

Tatiane Burmann Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Daniel Cenci Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i2.5006

Abstract

O fenômeno da urbanização acentua a gravidade do desrespeito contínuo e crescente ao direito à cidade e demais direitos fundamentais a esse interligados. Ao lado de um ufanismo que anestesia muitas consciências, prevalece um quadro de cruel iniquidade. O Brasil do discurso e da teoria infelizmente não corresponde ao Brasil da verdade. Diante desse contexto, o presente trabalho tem como abordagem alguns dos pontos mais cruciais da crise socioambiental urbana, aplicando a perspectiva de uma nova ética de desenvolvimento. Procura, a partir de revisões bibliográficas, analisar e expor as raízes críticas da urbanização, examinando quão profundos impactos regressivos tem provocado na qualidade da vida e bem-estar das pessoas, sugerindo um olhar de emergência para o enfrentamento dos problemas, e ideias e caminhos alternativos à efetivação do equilíbrio e da sustentabilidade citadina.

Author Biographies

Tatiane Burmann, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestre em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Daniel Cenci, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Meio Ambiente (UFPR), mestre em Direito (UNISC), graduado em Direito (UNIJUÍ). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI. Pós Doutorando em Geopolítica Ambiental Latino-americana na USACH – Universidade de Santiago – Chile.

References

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e Medo na Cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.

CASTELLS, Manuel. A Questão Urbana. Tradução de Arlene Caetano. 4ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

CENCI, Daniel Rubens. Conflitos socioambientais urbano-metropolitanos: cidadania, sustentabilidade e gestão no contexto da RMC - Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2010. 267 f. Tese de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Linha de Pesquisa: Urbanização, Cidade e Ambiente Urbano.

CORBUSIER, Le. Planejamento Urbano. 3ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2004.

DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006.

FREITAG, Barbara. Teorias da Cidade. 4ª ed.Campinas: Papirus, 2010.

GONÇALVES, Reinaldo. Globalizacão e desnacionalização.São Paulo: Paz e Terra, 1999.

JARDIM, Zélia Leocádia da Trindade. “Regulamentação da Política Urbana e Garantia do Direito à Cidade”. In: COUTINHO, Ronaldo; BONIZZATO, Luigi (coord.). Direito da Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 119-140.

LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

______. A Revolução Urbana. Belo Horizonte: Ed.UFMG, 2004.

NALINI, José Renato. Os Direitos que a Cidade Esqueceu. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011.

ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997.

______. O que é cidade.São Paulo: Brasiliense, 2012.

SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2007.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Alguns Aspectos da Dinâmica Recente da Urbanização Brasileira. In: FERNANDES, Edesio; VALENÇA, Márcio Moraes (Orgs.). Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Manuad, 2004.

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Biodiversidade na América Latina: ecologia política e a regulação jurídico-ambiental. In: SILVEIRA, Clovis Eduardo Malinverni da (Org.). Princípios de Direito Ambiental: articulações teóricas e aplicações práticas. Caxias do Sul: UDUCS, 2013.

VELHO, Gilberto. A Utopia Urbana: um estudo de antropologia social.6ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002.