A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS NO PARAGUAI:  MARCOS NORMATIVOS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO PRAGMÁTICO-SOCIAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Michelle Asato Junqueira; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola

doi:10.21671/rdufms.v4i2.7499

Michelle Asato Junqueira Universidade Presbiteriana Mackenzie Núcleo de Direito de Estado
Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci Universidade Presbiteriana Mackenzie
Andrea Boari Caraciola Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.7499

Abstract

O presente ensaio tem por objetivo refletir sobre a proteção constitucional das minorias no Paraguai, país pertencente à América do Sul e integrante originário do Mercosul, e as interfaces entre o plano dogmático teórico previsto na Constituição e sua efetivação na práxis social.

Author Biographies

Michelle Asato Junqueira, Universidade Presbiteriana Mackenzie Núcleo de Direito de Estado

Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional com Extensão em Didática do Ensino Superior. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu. Pesquisadora e Membro Efetivo dos grupos CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania” e “Estado e Economia no Brasil”. Vice-líder do grupo de estudos “Direitos da Criança e Adolescente no século XXI”. Coordenadora de Pesquisa e TCC da UPM

Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-Doutoranda em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos – IGC da Faculdade de Direito de Coimbra Pós- Doutora em Direito e Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Pós-Doutora em Direito Trabalho e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Avançados da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Doutora e Mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdades Metropolitanas Unidas e Estudos de Problemas Brasileiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero e em Direito pela UPM. Professora em Tempo Integral da Faculdade de Direito da UPM. Professora no Curso de Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu. Participante do Grupo de Pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos e Líder do Grupo de Estudos “ Direitos da Criança do Adolescente no Século XXI” , ambos da Faculdade de Direito da UPM

Andrea Boari Caraciola, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-Doutoranda pela Universidade de Lisboa. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos – IGC da Faculdade de Direito de Coimbra, Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora adjunta de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CAPES – CNPQ) “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Advogada em São Paulo.

References

DIAS, Luciana Laura Carvalho Costa. Proteção Constitucional às terras tradicionalmente ocupadas por índios – uma análise de Direito Constitucional Comparado. Disponível em http//www.agu.gov.br/page/download/index/id/13295607. Acesso em 03.11.2018.

DIAS, Maria Berenice. A mulher no Mercosul. Disponível em http://www.mariaberenice.com.br/uploads/2_-_a_mulher_no_mercosul.pdf. Acesso em 20.10.2018.

FRASER, Nancy. Redistribuição, reconhecimento e participação por uma concepção integrada da justiça. In: IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia; SARMENTO, Daniel. Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

JUBILUT, Liliana L.; BAHIA, Alexandre G. M. Franco e MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito à diferença. São Paulo: Saraiva, 2013.

NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

_____. Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática: mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder. Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 321-330, out./dez. 1996.

PITANGUY, Jacqueline e HERINGER, Rosana. Direitos Humanos no Mercosul. Cadernos Fórum Civil. Ano 3, n. 4, 2001, pp. 25-26.

RIOS JUNIOR, Carlos Alberto dos. Direito das Minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário. São Paulo: Edipro, 2013.

SCHAFER, Jairo Gilberto. As garantias dos Direitos Fundamentais, inclusive os judiciais, nos países do Mercosul. http://daleth.cjf.jus.br/revista/numero9/artigo13.htm. Acesso em 20.10.2018.

SZWAKO, José. Lós aos Dora dos Del feminismo contemporâneo em Paraguai: La Multisectorial y la CMP entre 1989 y 1992. Disponível em http://www.academia.edu/2453774/Los_a%C3%B1os_dorados_del_feminismo_contempor%C3%A1neo_en_Paraguay_La_Multisectorial_y_la_CMP_entre_1989_y_1992. Acesso em 12.10.2018.