ANÁLISE ECONÔMICA DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA ERA DIGITAL
Abstract
O presente trabalho tem como objetivo realizar um breve estudo sobre os institutos da arbitragem e da mediação na era digital, sob a perspectiva da análise econômica do direito, delineando as possibilidades de efetivação da justiça através de métodos eletrônicos de solução extrajudicial de controvérsias, tema que recentemente conquistou a atenção da comunidade acadêmica por conter pontos sensíveis e de complexa análise, tendo em conta principalmente a observação do novo paradigma da denominada quarta Revolução Industrial.
A pesquisa se localiza justamente no ponto de convergência entre aspectos fáticos, doutrinários e legais, visando responder a questão de como os métodos eletrônicos de aplicação dos institutos da mediação e arbitragem influenciam o Direito sob a ótica da economia na era digital.
Buscar-se-á estabelecer, em um primeiro momento, os pontos de partida da análise pretendida, definindo os conceitos de resolução adequada de conflitos e contextualizando as técnicas de mediação e arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro.
Em seguida, abordar-se-ão os principais aspectos do desenvolvimento tecnológico dos últimos anos, com vistas a compreender o que se pode extrair das expressões “quarta revolução industrial” e “era digital”, com o objetivo principal de instrumentalizar a análise dos métodos eletrônicos de solução de controvérsias, que constitui o ponto central desta pesquisa.
Ao final, procurar-se-á identificar os principais impactos que estes métodos inseridos na nova era digital podem causar à estrutura econômica vigente, sob o ponto de vista da análise econômica do Direito.
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