América Latina racionalizada na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445 / 17): discursos e legitimidade

  • Marco Aurélio Machado de Oliveira Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus de Aquidauana
  • Fábio Machado da Silva
  • Davi Lopes Campos

Resumo

O presente trabalho é fruto da con­tinuidade de reflexões iniciadas no curso de Mestrado em Estudos Fronteiriços da Univer­sidade Federal do Mato Grosso do Sul com apoio do Laboratório de Estudos Fronteiriços/ UFMS. O presente artigo revisita algumas re­flexões relacionadas à imigração na América latina nos aspectos envolvendo os discursos e a legitimidade. Parte-se da premissa de que é possível pensar a questão migratória nesse espaço dentro de um relacionamento legítimo e discursivo. Com esta análise permitem-se algumas discussões teóricas sobre como são desenvolvidos os diálogos discursivos entre os atingidos pela nova lei de migração (lei nº 13.445/17) conferindo ou não legitimidade aos atores envolvidos. O recorte escolhido tem o objetivo de analisar criticamente aspecto prá­tico no discurso dos operadores do direito re­ferente à migração, propondo um debate de como o direito pode limitar ou ampliar a ques­tão social, histórica e cultural da migração na atualidade. Com isso, busca-se propiciar dis­cussão sobre aspectos ligados à questão inter­disciplinar, com ênfase nas questões migrató­ria, abrindo o diálogo para contribuição crítica da comunidade

Biografia do Autor

Marco Aurélio Machado de Oliveira, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus de Aquidauana
Docente do Curso de História e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais do Campus de Aquidauana da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia (2011). Coordenador do LabDiS - Laboratório de Estudos em Cultura & Diversidade, Política & Sexualidade. Líder do Universo Dialógico - Grupo de Pesquisa em Linguagens & Diferença.

Referências

ALBUQUERQUE, José Lindomar C. Fronteiras e identidades em movimen¬to: fluxos migratórios e disputa de poder na fronteira Paraguai-Brasil. Cad. CERU. 2008, vol.19, n.1, pp. 49-63.

____Imigração em Territórios Fronteiriços, V Congresso de Sociologia, Uni-versidade de Lisboa, Revista Saberes e Praticas, 2008, p.1-13.

CAMPOS, Davi Lopes. Globalização E Fronteira: Um Estudo De Caso Sobre A Brasbol em Corumbá, MS, 2011.

CERQUEIRA, Marcello. Nova Lei de Estrangeiros ou Regimento Interno da Bastilha?. In:Rio de Janeiro. PLG – Comunicação, 1981.

DORFMAN, A e ROSÉS, G. T. B. (2005): Regionalismo fronteiriço e o “acor¬do para os nacionais fronteiriços brasileiros uruguaios”. In: OLIVEIRA, T. C. M. de (Org.). Território sem limites: estudos sobre fronteiras. Campo Grande: UFMS. 195-228.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

_______ A verdade e as formas jurídicas, NAU editora, RJ, 2003, 3ª edição.B

GERAIGES, QUESTÕES TERRITORIAIS NA AMÉRICA LATINA por Rebeca Scherer IN Amalia Inés Geraiges de Lemos, M aría Laura Silveira, Mónica Ar¬royo (orgs.) Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: USP, 2006.

GRIMSON, Alejandro. 2011. Pensar Fronteras desde las Fronteras. Nueva Sociedad n.170. Noviembre-Deciembre.

_________________. 2003 . La Nacion em Sus Límites. Contrabandistas y Exilados em La Frontera Argentina- Brasil. Barcelona: Gedisa Editorial.

________________. 2011. Doce equívocos sobre las migraciones. revista Nueva Sociedad No 233, mayo-junio de 2011, ISSN: 0251-3552, .

HAESBAERT, Rogério; SANTA BARBARA, Marcelo de Jesus. Identidades e migração em áreas transfronteiriças. Geografia, n. 5. RJ. Ano III, set 2006.

HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. 3º ed. Rio de Janei¬ro,1999.

HALE,Cultural Politics of Identity in Latin America Author(s): Charles R. Hale Source: Annual Review of Anthropology, Vol. 26 (1997), pp. 567-590 Published by: Annual Reviews Stable URL: http://www.jstor.org/stable/2952535 . Acces¬sed: 24/04/2013 17:57

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. Tradução Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1997a.

__________________. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. II. Tradução Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1997b.

___________________ A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

KLEIN, Herbert S. Bolívia. Do período Pré-incaico à Independência. Editora Brasiliense.2004.

LINERA, Alvaro Garcia. A Potência Plebeia, Editora Bom Tempo.2010

MACHADO, L.O. . “Sistemas, Fronteiras e Territórios”.

________ “Limites, Fronteiras, Redes”. Em T. M. Strohaecker et alli. (orgs.). Fronteiras e Espaço Global. Porto Alegre: AGB, 1998.

MAGNANI, J.G.C. Etnografia como pratica e experiência. In Horizontes Antro-pológicos, Vol.15, n°.32, Porto Alegre, 2009.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: a Degradação do Outro nos Confins do

Humano. São Paulo: Hucitec, 1997.

MESA, José de; GISBERT, Teresa & MESA, Carlos D. Gisbert. Historia de Bolí¬via. 6ª edição. La Paz, Editorial Gisbert ,2007.

MOUTINHO, Joaquim Ferreira. A província de Mato Grosso, seguida de um roteiro de viagem, 1869, disponível na biblioteca digital do Senado Federal. http://www2.senado.leg.br/bdsf.

MULLER, K. M. A participação dos jornais fronteiriços no processo de inte¬gração latinoamericano. Trabalho apresentado no IV Congresso da SBPJOR, realizado na FABICO/UFRGS - novembro/ 2004.

NOGUEIRA, Ricardo José Baptista. Fronteira: espaço de referência identitá¬ria. Atelier geográfico, vol. 1, n.2, p.29, dez. 2007.

OLIVEIRA, Marco Aurélio & JARDIM, Denise Fagundes(Org). Os Árabes e sua américas. Editora UFMS. Campo Grande/MS. 2007.

OLIVEIRA, Marco A. M. Espaço, Tempo e Imigrantes: o desconcerto de uma região. In: CHIAPPINI, L. & MARTINS, M. H. (orgs.) Cone Sul: fluxos, represen¬tações e percepções. São Paulo, Hucitec, 2006, pp. 253-263.

__________ IMIGRANTES EM REDE NA FRONTEIRA: O CASO DE COMER-CIANTES BOLIVIANAS EM CORUMBÁ, MS, BRASIL, 2017.

OLIVEIRA, Tito Carlos Machado. Os elos da integração: o exemplo da frontei¬ra Brasil-Bolívia. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.2005.

_____________. Fronteiras na América Latina: Reflexões Metodológicas. [S.l.:s.n], 2007.

_____________. A lógica espacial do território fronteiriço – os casos das aglomerações de Ponta Porã-Pedro Juan Caballero e Ládário-Corumbá-Puerto Quijarro-Puerto Suarez. 2008.

_________ para além das linhas coloridas ou pontilhadas – reflexões para uma tipologia das relações fronteiriças, Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege). p.233-256, V.11, n.15, jan¬-jun.2015.

___________ uma fronteira nas malhas da rebeldia e da criatividade, Parte do Projeto de pesquisa “Polos geográficos de ligação”, com financiamento do CNPq e da Fundect (2014-2016).

QUIJADA , sobre el origen y difusion del nombre “américa latina” (o una variacion heterodoxa en torno al tema de la construccion social de la verdadr por monica quijada Centro de Estudios Hisr6ricos, CSIC http://digital.csic.es/bitstream/10261/9354/1/Monica_Quijada_Sobre_el_nom-bre_America_Latina1998[1].pdf

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecilia França. São Paulo: Ática,1993.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 2º Edição. São Paulo: Hucitec, l997.

SAQUET, Marcos Aurelio. O território: Diferentes interpretações na cultura italiana. In: Ribas, A.D.; SPOSITO.S 2007.

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. Trad. Cris¬tina Murachco. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998.

______A identidade como Unidade processual relacional e mediação no desenvolvimento DO e NO território. In: Abordagens e concepções de territó¬rio. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p.147-155.

SCHNEIDER, Jens (2004). Discursos simbólicos e símbolos discursivos: considerações sobre a etnografia da identidade nacional. Mana. [on-line]. Abr. 2004, v. 10, n. 1 p. 97-129.

SEFAMÍ, Memoria e identidad en la literatura sefardí y mizrahi en Latino¬américa Jacobo SEFAMÍ University of California, Irvine https://cloudfront.es-cholarship.org/dist/prd/content/qt1c54x4f5/qt1c54x4f5.pdf?t=nbrg5p

STEIMAN, Rebeca. A Geografia das cidades de fronteira: um estudo de caso de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia). RJ: Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFRJ, 2002. Dissertaçãode Mestrado

VALVERDE, Sebastián Valverde De la invisibilización a la construcción como sujetos sociales: el pueblo indígena Mapuche y sus movimentos en Patagonia, Argentina, https://journals.openedition.org/aa/414

WEBER, Max. A objetividade do conhecimento nas ciências sociais. In: COHN,

Gabriel (Org.). Max Weber: sociologia. 7. ed. São Paulo: Ática, 2003. p. 105/106

Publicado
2019-08-17
Como Citar
Oliveira, M. A. M. de, Silva, F. M. da, & Campos, D. L. (2019). América Latina racionalizada na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445 / 17): discursos e legitimidade. Albuquerque: Revista De história, 10(20). Recuperado de https://periodicos.ufms.br/index.php/AlbRHis/article/view/8928