v. 5 n. 1 (2026)
Artigos

ENTRE O DIREITO E A GESTÃO: UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS

PDF
  • Ana Clara Ferreira Nogueira,
  • Solange Jarcem Fernandes
Ana Clara Ferreira Nogueira
UFMS-PPGEdu
Solange Jarcem Fernandes
UFMS

Publicado 17/09/26

Palavras-chave

  • Gestão democrática,
  • Políticas Educacionais,
  • Constituição Federal 1988,
  • Gestão da Educação Infantil

Resumo

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Gestão Democrática foi instituída como um princípio legal da educação pública, dessa forma, a presente pesquisa apresenta-se como um levantamento bibliográfico sobre as Políticas Públicas e a Gestão Democrática nas escolas, com um recorte principal para as escolas de Educação Infantil. Foram utilizados artigos escritos por pesquisadores consolidados da área, a fim de delimitar o tema, e também teses e dissertações entre 2015-2025, que trazem a discussão para a realidade contemporânea das escolas, entrando em conflito com o princípio constitucional estabelecido, com o objetivo de investigar as produções sobre a Gestão Democrática. Com a pesquisa, foi possível constatar a presença marcante do ideário neoliberal, do gerencialismo e da extrema burocratização, que não permitem que a escola exista de forma participativa, cidadã e democrática.

PDF

Referências

  1. APPLE, Michael W. A luta pela democracia na educação crítica. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 894–926, 2017. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/35530. Acesso em: 27 jan. 2026.
  2. BERGAMO, Fabiana Parron. Concepções sobre a implantação da eleição para diretores na rede municipal de ensino de Campo Grande–MS: entre a efetivação e os desafios para a gestão democrática. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022. Disponível em: https://biblioteca.uems.br/publicos/download/111979. Acesso em: 27 jan. 2026.
  3. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília–DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jan. 2026.
  4. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 jan. 2026.
  5. CARVALHO, Natasha Carolina de. A gestão democrática como elemento de qualidade na educação infantil: a percepção das diretoras dos Centros Municipais de Educação Infantil de Curitiba. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/75080. Acesso em: 27 jan. 2026.
  6. CLEMENTE, Josafá da Conceição. Gestão escolar na escola pública: interfaces entre gerencialismo e gestão democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) — Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/99/1/DissertacaoJOSAFACONCEICAOCLEMENTE2015.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
  7. CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 18, n. 2, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/25486. Acesso em: 27 jan. 2026.
  8. DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 jan. 2026.
  9. FERNANDES, Luciana Barbosa. “Nós somos o piloto do navio, o comandante”: diretores, gestão democrática e desafios para a manutenção e funcionamento de creches em Duque de Caxias–RJ. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) — Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, 2023. Disponível em: https://rima.ufrrj.br/jspui/bitstream/20.500.14407/18741/1/2023%20-%20LUCIANA%20BARBOSA%20FERNANDES.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
  10. LIMA, Licínio C.; DRABACH, Nádia. Desafios para a gestão da educação em contexto histórico e político marcado pelo ideário neoliberal. Cadernos CEDES, Campinas, v. 45, p. e294003, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Y85hpDHLqbLSdYgPRmgsj6F/?lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2025.
  11. LOMBARDI, José Claudinei. A importância da abordagem histórica da gestão educacional. In: BITTENCOURT, Agueda B. et al. Estado, pensamento e criação, v. 2, p. 181-188, 2010. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4911/art3_22e.pdf. Acesso em: 05 jan. 2026.
  12. PARO, Vitor Henrique. Educação para a democracia: o elemento que falta na discussão da qualidade do ensino. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 13, n. 1, p. 23-38, 2000. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37413103.pdf. Acesso em: 15 nov. 2025.
  13. RUZETTA, Danieli D’Aguiar. Gestão escolar da educação infantil brasileira: base legal, tendências e perfil. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2023. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/bitstream/handle/1884/83890/R%20-%20T%20-%20DANIELI%20DAGUIAR%20CRUZETTA.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
  14. SILVA, Daniela das Graças Vieira da. Educação infantil e gestão democrática: interlocuções possíveis. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade do Planalto Catarinense, Lages, 2021. Disponível em: https://data.uniplaclages.edu.br/mestrado_educacao/dissertacoes/8b20884b5f2c1cd0f0f1caa1cf371372.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.
  15. SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/fF53XWVkxxbhpGkqvcfkvkH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 jan. 2026.
  16. VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional. Cadernos CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, p. 9-29, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/sW79rDZ6L4pZK96YKwK8yfR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 jan. 2026.